As terras raras são elementos fundamentais para a fabricação de tecnologias verdes, como turbinas eólicas, veículos elétricos e painéis solares, pilares na redução da dependência de combustíveis fósseis. Contudo, a extração desses minerais levanta sérios questionamentos ambientais, desde a degradação do solo até a contaminação de águas subterrâneas, o que pode impactar profundamente ecossistemas locais, como o de Poços de Caldas, conhecido por suas fontes termais e riquezas naturais. A questão foi abordada no 1º Simpósio de Terras Raras, realizado pela Comissão de Direito Ambiental da OAB Poços de Caldas em 25 de setembro; os debates sobre a exploração desses minerais essenciais continuam a reverberar.
Com a participação de mais de 100 pessoas, entre empresários, pesquisadores, organizações sociais, cidadãos e representantes do poder público, o evento destacou os desafios e as oportunidades da mineração de terras raras, especialmente no Planalto de Poços de Caldas. Nesta semana, um dos produtos mais esperados pós-simpósio foi lançado: um e-book gratuito que compila as apresentações dos especialistas e as respostas às perguntas formuladas pelos participantes, tanto previamente quanto durante o evento.
A publicação visa aprofundar a compreensão do tema, oferecendo ao público em geral um material acessível que aborda as diversas perspectivas discutidas no simpósio. Um dos focos principais da obra e dos debates foi a necessidade de ampliar a publicização dos impactos potenciais da mineração de terras raras no Planalto de Poços de Caldas.
Com o Brasil detentor de 16% das reservas globais de terras raras, mas ainda não produtor desses elementos, a questão levantada é se o país conseguirá se posicionar como protagonista na transição energética global. Isso sem comprometer seus recursos naturais e hídricos, cruciais para a preservação ambiental e o bem-estar das comunidades locais.
O simpósio evidenciou que a conciliação entre a demanda por esses minerais e a preservação dos recursos naturais ainda está indefinida. A resposta pode estar em práticas de mineração sustentáveis e em uma fiscalização rigorosa, que minimizem os danos ambientais. No entanto, a pressão para atender à transição energética global coloca o Brasil em uma encruzilhada: como avançar nessa indústria sem prejudicar o meio ambiente?
A publicação do e-book reforça a urgência de uma discussão contínua e aprofundada sobre o tema. A Comissão de Direito Ambiental da OAB Poços de Caldas enfatiza que, para garantir uma exploração responsável de terras raras, é necessário um diálogo constante entre governo, sociedade e setor privado. Só assim será possível mitigar os impactos e garantir que os benefícios econômicos da mineração sejam distribuídos de forma justa, sem comprometer o futuro das gerações vindouras.
O simpósio também abordou a questão da concentração da produção mundial em poucos países, como a China, e a urgência de o Brasil investir em uma cadeia produtiva própria de terras raras. A exploração desses minerais no Planalto de Poços de Caldas, se feita com responsabilidade, pode trazer benefícios econômicos consideráveis. Mas, como destacado no simpósio, a sustentabilidade e o equilíbrio ambiental devem ser prioridades absolutas.
O e-book está disponível para download gratuito e inclui as apresentações dos palestrantes, bem como as respostas às perguntas feitas antes e durante o evento. A obra é uma contribuição essencial para o debate sobre a exploração de terras raras e seus impactos ambientais, e oferece uma visão aprofundada dos desafios e oportunidades que esse setor traz para o Brasil. Acesse o link: https://drive.google.com/file/d/1yMq-jjq4P6-pHnAsdi9vaMBXXWjcIasH/view.
AUTORES
José Edilberto da Silva Resende: Advogado atuante nas causas ambientais e terceiro setor. Vice-presidente da Comissão de direito ambiental e da Construção da Subseção Poços de Caldas- MG. Pós-graduação em Biopsicologia, conselheiro do Comitê de Bacias do Rio Grande e presidente do Comitê de Bacias dos Afluentes do Rio Grande- GD-06 – Mogi/Pardo; voluntário e membro do conselho de administração da Associação Poços Sustentável.
Isabel Spina: Advogada, especialista
em Penal e Processo Penal pela PUC/MG, pós-graduanda em Direito Ambiental, ESG
e Sustentabilidade Corporativa, presidente da Comissão de Direito Ambiental e
da Construção/ Subseção Poços de Caldas.
FOTOS: ARQUIVOS PESSOAIS -
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