quarta-feira, 14 de agosto de 2019

Usinas nucleares no Nordeste: "Sertanejos precisam abrir os olhos", diz padre da Provida


A Associação dos Promotores da Cultura e Cidadania (Provida), em Pernambuco (PE), é uma das entidades sem fins lucrativos, que se manifesta contra a instalação de usinas nucleares no Nordeste, conforme objetiva o Plano Nacional de Energia 2030, do governo federal. Em entrevista ao Blog, o coordenador da Pastoral Social da Diocese de Floresta/PE, fundador da Provida, padre Luciano Pereira Aguiar, afirma que a pretensão de construir quatro ou seis usinas, não será benéfica para a Região: “Nós temos muito sol, vento e outras fontes para a produção de energia limpa”, diz o padre. 

Ele critica a intenção do governo, que esbarra na forte convicção dos pernambucanos contrários à implantação de usina atômica em Itacuruba, às margens do “Velho Chico”, no sertão nordestino. “Sabemos que o governo federal estuda uma proposta até dezembro. Nada se fala sobre segurança para a população, mas sim em geração de emprego. Não precisamos ir longe, basta lembrarmos em que tipo de segurança foi dada à população de Brumadinho”, questiona. 

Cerca de 100 entidades estão se movimentando contra a intenção de construção das usinas atômicas e, em sintonia com a Provida, realizaram manifestação em junho, enviando carta de protesto ao governo pernambucano. Segundo as entidades, desde que esta hipótese surgiu, há cerca de 10 anos, o povo da região vem construindo uma resistência ao lobby nuclear, inspirada na valorização de uma cultura de paz. “Os pernambucanos querem viver livres do perigo que a energia atômica representa para o meio ambiente, para a segurança hídrica do vale do São Francisco, para a Vida na Terra”, afirmam as organizações.

O coordenador da Pastoral informa que a Provida trabalha pela defesa da vida. “Lutamos contra tudo que promove sinais de morte. Com diálogos estamos promovendo debates em torno dessa temática. Somos responsáveis pela escola cidadania da diocese de Floresta, onde o tema faz parte da pauta de curso da escola”.   E completou: “Os sertanejos precisam abrir os olhos e lutar contra a implementação desse empreendimento. Por isso, continuaremos ajudando na conscientização e organização de toda caminhada antinuclear”. 

PROVIDA - A Associação dos Promotores da Cultura e Cidadania (Provida) foi criada em 28 de fevereiro de 2014. Sem fins lucrativos, atua junto a comunidades indígenas, quilombolas, assentamentos, comunidades rurais e urbanas. Foi fundada por Padre Luciano Pereira Aguiar, na época, pároco de Inajá - PE, hoje coordenador da Pastoral Social da diocese de Floresta/PE. A Provida possui parcerias junto às comunidades indígenas Kambiwá, que será contemplada com o Sisteminha Embrapa (Pankararú, Tuxá Campos, e comunidades quilombolas). Busca viabilizar hortas comunitárias e o desenvolvimento via a sustentabilidade no âmbito social, cultural e econômico, possibilitando a geração de renda. 

Atualmente elabora e executa projetos em diversas cidades no sertão de Itaparica, Moxotó e Sertão Central, em parcerias com: prefeituras, secretarias, escritórios de advocacias, conselhos de direito, conselhos de direitos humanos, Polícia Federal, Ministério Público, Centro Cardeal Lavigerie de estudos e pesquisas para o diálogo inter-religioso e intercultural da Universidade Católica de Salvador/BA, EMBRAPA Semiárido, Instituto Agronômico de Pernambuco, Sociedade Missionária da África, amigos italianos, Diocese de Floresta/PE, Caritas NE ll, CNBB, Pastoral da Saúde, entre outras. 

Possui projetos como o LUZ E VIDA que abrange aproximadamente 100 adolescentes entre as cidades de Petrolândia/PE, Floresta PE e Belém de São Francisco/PE (Ibó-PE) com perspectivas de alcançar outras cidades a partir do próximo ano. Tem hoje filial em Petrolândia e Salgueiro (PE), iniciando também, projetos de inclusão social em parceria com a Prefeitura Municipal de Salgueiro, Secretaria de Desenvolvimento Social, entre outros. 

A Provida faz parte de um projeto pioneiro no Brasil chamado: Princesa Tamar, que tem como objetivo principal a prevenção ao abuso e a partir daí possibilita orientar, acolher e proteger as vítimas acometidas. Também se dedica às suas atividades por meio da execução direta de projetos, programas ou planos de ação, mantidos por meio de doações de recursos físicos, humanos e financeiros, como também através da prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrativos e a órgãos do setor público que atuam em áreas afins, em conformidade com a Lei 9.790/99, parágrafo único do art. 3º, que rege as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. 

Busca ainda promover a inclusão social por meio de atividades que complementem a rotina das famílias. No momento, está buscando, através de palestras e oficinas, a criação de espaço voltado para o desenvolvimento social, com a colaboração de profissionais: desde educadores sociais, psicólogo, advogado, assistente social, religiosos, pedagogos, psicopedagogo, técnico agrícolas, jornalista, enfermeiros, professores e Músicos. 

A Provida abrange os seguintes municípios: Floresta, Petrolândia, Inajá, Belém do São Francisco e Salgueiro (PE). Está na organização contra a instalação das usinas nucleares. “Os sertanejos precisam abrir os olhos e lutar contra a implantação desse empreendimento”, assegura seu fundador.

PERFIL - Nascido em Paulo Afonso, na Bahia, em 1970, o padre Luciano pereira Aguiar, estudou na Universidade de Brasília; Pontifícia Universidade Católica (PUC), de Porto Alegre; e em João Pessoa. Ordenado padre 2006, no mesmo ano foi coordenador da juventude da diocese até 2009. Dois anos antes fundou o Movimento Pé e Fé na Caminhada. 

Também foi Vigário paroquial de Floresta de 2008 a 2010; e de Inajá, de 2011 a 2017. E ainda responsável espiritualmente da pastoral da criança; representante dos padres da diocese de Floresta a nível de Brasil; e das pastorais sociais da diocese de Floresta de 2017, até hoje. Em 2018, organizou o Fórum das Águas em Defesa do Rio São Francisco, contra a privatização da Chesf. É ligado a Teologia da Libertação.

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Governo estuda separar funções da Comissão Nacional de Energia Nuclear


Responsável por regular, licenciar e fiscalizar a produção e o uso da energia nuclear no Brasil, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) poderá perder parte de suas atribuições, demanda antiga de setores civis, fortalecida a partir do acidente com o césio-137, em Goiânia, em setembro de 1987. A solução proposta para efetuar a separação foi a de criar um órgão regulador independente, batizado de Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), dentro da estrutura do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

O tema polêmico vem sendo debatido pelo Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB), em várias reuniões em Brasilia e no Rio de Janeiro. O Ministério ficou encarregado de detalhar a proposta de criação do Núcleo de Implantação da ANSN, em reunião programada para novembro. 

O Ministro Marcos Pontes solicitou à Marinha a indicação de um nome para coordenar o Núcleo de Implantação da ANSN: professor Carlos Alberto Aragão de Carvalho Filho, atualmente na Agência Naval de Segurança Nuclear e Qualidade, contraparte militar da Autoridade a ser criada. 

A ANSN deverá ser instalada na atual sede e no anexo da CNEN, em Botafogo, para “promover uma separação física entre a Autoridade e a nova CNEN”. Algumas reuniões também estão sendo realizadas no Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.

quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Angra 1: mais 20 anos de vida útil


Para prolongar por mais 20 anos a vida útil da usina nuclear Angra 1, a Eletronuclear assinou convênio nesta quinta-feira (8/8) com a Amazul (Amazônia Azul Tecnologia de Defesa), por meio da Fundação Pátria, estabelecendo cooperação técnica entre as partes. O evento ocorreu no Observatório Nuclear, novo centro de visitação da empresa em Angra dos Reis.  A usina, de 640 megawatts (MW) de potência, entrou em operação comercial em 1985.

O objetivo do acordo com a Amazul é desenvolver as análises e preparar os documentos necessários para a execução do Programa de Extensão de Vida Útil de Angra 1. A iniciativa é uma das prioridades da Eletronuclear nos próximos anos, já que a licença de operação da usina termina em 2024. Ainda este ano, a empresa dará entrada ao pedido de concessão de uma nova licença para a unidade junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen). 

Há cerca de duas décadas, a projeção era de que a unidade atômica funcionaria até 2018. Assim, a usina vem sendo preparada para ter vida útil prolongada: a empresa norte-americana Westinghouse, que vendeu a usina para o Brasil em 1970, já havia sido contratada para participar do trabalho de avaliação, que deve durar até o final de 2019. 

Nos últimos cinco anos foram investidos US$ 27 milhões na modernização do empreendimento, segundo a Eletronuclear, responsável pelas usinas nucleares. A empresa admite que precisará buscar recursos adicionais para viabilizar a extensão de vida da central atômica. 

Como parte desse programa, estão sendo realizadas várias substituições. Foram trocados os dois geradores de vapor e a tampa do vaso de pressão do reator, além do armazenamento da antiga. A tampa do vaso de pressão do reator e um mecanismo de inserção e extração das barras de controle foram fabricados pela empresa japonesa Mitsubishi Heavy Industries (MHI), que contratou a norte-americana Aquilex WSI Nuclear Services para realizar os serviços de troca, e a canadense Transco Plastic Industries, para fornecer o novo isolamento térmico.

Angra 3: comitê fará estudos em 180 dias


O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acaba de nomear os integrantes do comitê interministerial para acompanhar a elaboração dos estudos e das medidas necessárias à conclusão das obras da usina nuclear Angra 3. As obras estão paralisadas desde 2015, após uma fase da Operação Lava Jato apontar a existência de esquema de corrupção envolvendo a contratação dos consórcios construtores. O ex-presidente da República, Michel Temer, foi preso e solto logo depois, após acusação de envolvimento no caso.

O governo quer concluir as obras da usina que já desembolsaram cerca de R$ 7 bilhões e precisam de mais R$ 14 bilhões para serem finalizadas. Para isso, está buscando um parceiro estratégico, como a China, França, Rússia, por exemplo. Angra 3 foi comprada pelo acordo Brasil-Alemanha, assinado pelo presidente da República, general Ernesto Geisel, em 1975. 

COMITÊ

Fazem parte do comitê representantes dos ministérios de Minas e Energia e da Economia, da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e do Gabinete de Segurança Institucional. O empreendimento foi qualificado no dia 16 de julho no Programa de Parcerias de Investimentos, em decreto que também determinou a instalação do comitê. 

As medidas previstas no Decreto 9.915 são a definição do modelo jurídico e operacional de parceria; a realização de estudos de avaliação técnica, jurídicos e econômico-financeiros para a seleção competitiva de um parceiro privado para a usina e o acompanhamento da implantação do empreendimento. A Eletronuclear foi autorizada a contratar consultores independentes para realizar os estudos e definir os modelos.

sexta-feira, 2 de agosto de 2019

Construção de usinas nucleares no Nordeste e Angra 3 podem ser beneficiadas com autonomia da Eletronuclear, segundo presidente da Abdan


O presidente da Associação Brasileira para o Desenvolvimento das Atividades Nucleares (Abdan), Celso Cunha, acha que a privatização da Eletrobras, poderá permitir maior autonomia à Eletronuclear, gestora das usinas nucleares, o que seria “muito positivo”, conforme comentou nesta sexta-feira (02/08) para o Blog. Outra possibilidade, segundo ele, será a criação de uma nova empresa para gerar as usinas; e a Itaipu Binacional.

Celso Cunha lembrou que estudos visando à privatização da Eletrobrás ocorrem há anos. Observou também que o governo atual já anunciou estar disposto a abrir mão de 49% de sua participação na usina nuclear Angra 3, para que a iniciativa privada possa participar do projeto. Comprada pelo acordo Brasil-Alemanha, em 1975, Angra 3, consumiu cerca de R$ 7 bilhões e precisa de mais R$ 14 bilhões para ser concluía.

A autonomia da Eletronuclear poderá ser positiva também para as usinas no Nordeste, que o governo planeja construir. “O Nordeste está precisando de energia de base. As eólicas e solares, que correspondem a 78% da energia demandada no Nordeste, não são capazes de se manter sozinhas pela própria características de intermitência que existe. As hidrelétricas também não conseguem cumprir este papel sozinhas”, afirmou o presidente da Abdan.

Em relação às usinas no Nordeste, ele afirmou que, além de poderem gerar cerca de 9 mil empregos diretos e indiretos, cada uma deverá injetar cerca de US$ 9 bilhões na economia, cumprindo papel importante de estabilizar o sistema da Região. “Se tivermos um site padrão de usinas, com quatro unidades no Nordeste, estamos falando de cerca de US$ 30 bilhões, um pequeno pré-sal com energia limpa, pois hidrelétricas, solares, eólicas e nucleares são energias limpas”, completou.

Bolsonaro autoriza estudos para privatizar a Eletrobras


Em comunicado divulgado ontem (01/08), à noite, o ministro de Minas e Energia, Bento de Albuquerque, informa que o Presidente Jair Bolsonaro autorizou que sejam aprofundados os estudos visando à privatização da Eletrobras. O processo de desestatização deverá passar pelo Congresso Nacional.  A subsidiária Eletronuclear, gestora das usinas nucleares, não pode ser privatizada e deverá ser separada da Eletrobras, assim como a parte da Usina de Itaipu, que tem administração dividida com o Paraguai. 

O processo de privatização deverá ocorrer "por meio de aumento de capital social, mediante subscrição pública de ações ordinárias da Eletrobras ou de eventual empresa resultante do processo de reestruturação". 

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