Os países que integram o Tratado de Não Proliferação Nuclear, entre eles, o Brasil, estão examinando mudanças no TNP, por conta das ameaças russas contra a usina nuclear de Zaporizhzhia, a maior da Europa, na Ucrânia, que despertou a comunidade internacional para riscos de acidente radioativo sem precedentes. Em breve, as mudanças deverão ser anunciadas e em quais termos serão estabelecidas, informou uma fonte da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).
O TNP foi encaminhado pela então União Soviética e os Estados Unidos, na Conferência de Desarmamento, em Genebra, em agosto de 1967 e concluído em 1968. O Tratado entrou em vigor em 1970, determinando que todo país “não nuclear”, compromete-se a não fabricar e adquirir armas ou explosivos nucleares. O TNP foi ratificado por dezenas de países, em maio de 1995, nos Estados Unidos. No Brasil, teve adesão no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso.
A construção de instalações nucleares sempre foi defendida, sobretudo, por se tratar de empreendimento pacifico para a produção de energia elétrica. Mas diante das ameaças russas contra Zaporizhzhia, há um claro sinal de que novas medidas poderão ser tomadas pelos países do TNP, a fim de tentar eliminar que instalações nucleares sejam alvo de países em guerra, por exemplo.
A AIEA está neste momento preparando uma missão que visitará as instalações de Zaporizhzhia, após aval de Moscou e Kiev, território ucraniano. A usina está dominada por tropas russas desde março, e nas últimas semanas, bombardeios à usina aumentaram o risco de um acidente, segundo as agências internacionais. Ucrânia e Rússia se acusam mutuamente pelos ataques ao local.
O diretor-geral da AIEA, Rafael Grossi, afirmou nesta quinta-feira (25) que representantes da agência estão "muito, muito perto" de poder visitar a planta de Zaporizhzhia, durante entrevista à rede de TV francesa "France 24". Na entrevista, Grossi disse ainda que as negociações sobre a planta estão sendo bem sucedidas.
TNP: DISCRIMINATÓRIO -
Até recentemente, 189 países aderiram ao TNP, exceto Israel, Paquistão, Índia e Coreia do Norte (este último havia aderido ao tratado, retirando-se mais tarde, em 2003). O TNP tem sido considerado discriminatório. Isto porque as grandes potências como Estados Unidos, Rússia (União Soviética, à época de assinatura do tratado), Inglaterra, França e China, membros permanentes Conselho de Segurança da ONU, ao aderirem ao TNP, já possuíam avançado programa nuclear bélico.
O Brasil, desde a década de 70, iniciou um secreto programa nuclear paralelo (militar). No dia 4 de setembro de 1987, em Brasília, o presidente José Sarney anunciou o ingresso do país no restrito Clube Atômico, com o domínio completo da tecnologia de enriquecimento de urânio por ultracentrífugas, que pode levar à fabricação da bomba atômica, se um dia o governo seguir por esse caminho. O domínio do enriquecimento de urânio ocorreu no Centro Experimental Aramar, da Marinha, em São Paulo.
“É Justo que se diga que o Brasil contou neste setor unicamente com seus próprios recursos materiais e humanos sem qualquer auxilio externo. Ao contrário, chegamos a enfrentar restrições e dificuldades. É, pois, muito grande a satisfação que todos experimentamos hoje”, declarou Sarney.
Sabe-se, contudo, que o projeto das ultracentrífugas foi vendido ao Brasil pelo espião alemão Karl-Heinz Schaab, preso em dezembro de 1996, quando tentou sair do Brasil pelo aeroporto internacional do Galeão. Extraditado depois. O caso foi abafado. Aramar enriquecia urânio a 20%. Essa tecnologia de enriquecimento foi repassada à Indústrias Nucleares do Brasil, na unidade da empresa, em Resende (RJ), constantemente fiscalizada pela AIEA. Agora, a Agência está às voltas com os perigos da usina nuclear ucraniana. Enquanto isso, a INB se prepara para inaugurar a 10ª cascata de ultracentrífugas, ainda este ano, ou no próximo, gerando parte do combustível para alimentar os reatores de Angra 1 e Angra 2. Nessa engrenagem, não se sabe até que ponto os “exames” no TNP poderão incluir centrais atômicas como em Angra dos Reis e as unidades nucleares que estão em relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), como alvos de sabotadores.
FOTO: Usina de Zaporizhzhia – Reuters – Alexander Ermochenko –
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