No cenário do 1º Simpósio de Terras Raras, conduzido pela Comissão de Direito Ambiental da OAB Poços de Caldas em 25 de outubro, mais de 100 participantes, incluindo empresários, pesquisadores, organizações sociais, cidadãos e representantes do poder público, reuniram-se para abordar avanços, desafios e projeções sobre a mineração de Terras Raras. Um dos principais enfoques foi a estreita relação entre academia e indústria, além da importância dos recursos minerais para a transição energética, dentre outros temas emergentes.
Com 16% das reservas mundiais de terras-raras, o Brasil, no entanto, não produz esses elementos. Esta lacuna tem impulsionado esforços conjuntos entre governo, empresas mineradoras, consumidores e pesquisadores, visando posicionar o país como um produtor significativo desses elementos, superando os desafios inerentes à consolidação de uma cadeia produtiva de terras-raras em território nacional.
A utilização das terras-raras é vital para a transição energética global. Estes elementos desempenham um papel crucial na fabricação de tecnologias verdes, como turbinas eólicas, veículos elétricos, painéis solares, entre outros dispositivos fundamentais para a redução da dependência de combustíveis fósseis. No entanto, a mineração desses recursos pode gerar impactos ambientais significativos, desde a degradação do solo até a contaminação de águas subterrâneas, o que pode prejudicar ecossistemas locais e a saúde das comunidades vizinhas.
O desafio reside na conciliação entre a crescente demanda por esses minerais e a necessidade de mitigar os efeitos adversos da mineração. É imperativo estabelecer práticas sustentáveis que minimizem os impactos ambientais, desde a extração até o descarte adequado dos resíduos.
Refletindo sobre a urgência da situação, é essencial que a sociedade, governos e indústrias colaborem ativamente para encontrar soluções que garantam a sustentabilidade da exploração de recursos minerais. É necessário adotar abordagens responsáveis e inovadoras que permitam suprir as demandas atuais sem comprometer o bem-estar das futuras gerações e a preservação do nosso planeta. A discussão e a conscientização contínuas são fundamentais para enfrentar os desafios atuais e moldar um futuro mais sustentável para todos.
Deste modo a Comissão de direito ambiental e da construção entende que cumpriu seu papel de promoção e discussão do tema, considerando que todas abordagens foram debatidas e oportunizados aos presentes de arguir os palestrantes.
PERFIL - JOSÉ EDILBERTO DA SILVA RESENDE - Advogado, membro da Comissão de Meio Ambiente e Construção da OAB-MG/Subseção Poços de Caldas, Coordenador Adjunto do CBH do Rio Grande na Câmara Técnica de Integração e Legalidade (CTIL), Conselheiro no CBH do Rio Mogi/Pardo e Auditor da Norma ISO 14.000 com ênfase na Certificação em Sistema de Gestão Ambiental, membro da Associação Poços Sustentável e do Observatório Social Poços Sustentável e titular da Comissão das Águas da Câmara de Vereadores de Poços de Caldas pela OAB-MG-PCS.
(FOTO- ARQUIVO PESSOAL)
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