Impostos não pagos no passado pela exportação de materiais estratégicos como monazita, zirconita e ilmenita chegaram agora ao valor milionário de cerca de R$ 2,5 milhões, que saíram da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) para os cofres da Agência Nacional de Mineração (ANM). Os minerais foram extraídos da unidade de Buena, no 2º distrito do município de São Francisco de Itabapoana, no Estado do Rio, onde a empresa Orquima, sucedida pela Nuclemon e depois, INB manteve a instalação desde a década de 40.
A conta é resultado de dívidas antigas de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) não quitadas no período de 1991 a 2007, abrangendo uma parte de 2013, que se agigantaram com o passar do tempo. Segundo fontes, a INB deve abrir sindicância para tentar descobrir porque os valores bem menores no passado não foram pagos, e os motivos. O caso está na Justiça e a INB, em reunião há cerca de um mês, aprovou o pagamento dos processos de cobrança da ANM no valor total de RS 2.520.474,89.
Segundo documentos, a Procuradoria Federal ANM informou em juízo que a INB havia recolhido CFEM a menos no período de janeiro de 1991 a dezembro de 2007 gerando uma dívida de R$ 1.482.506,01. Esta dívida informada em juízo foi levantada por meio de fiscalização de CFEM, constituída de cobrança para as substâncias Ilmenita, monazita, zirconita e rutilo, que não estaria licenciado para a exploração.
Em 2013, o processo de cobrança 991.499/2008 foi desmembrado em mais dois, sendo que o valor da dívida foi assim distribuído; processo de cobrança substancia ilmenita valor e R$558.695,76; de zirconita, dívida de R$ 1.061.297,68; e de monazita, dívida de R$ 38.720,45. Não foi aberto o processo para o rutilo, porque não chegou a ser aditado no manifesto da mina. Segundo fontes, a INB teria decidido quitar a dívida, que só tende a se elevar, gerando mais prejuízo à empresa.
SOB NOVA DIREÇÃO -
O BLOG já produziu diversas reportagens sobre a instalação de Buena, desde a sua trajetória no passado, quando pertencia a Orquima, localizada no bairro paulista do Brooklin, passando depois para a identidade de Usina de Santo Amaro (Usam) da Nuclemon, e em seguida, INB. Em 2023, a INB divulgou em seu site que estava disposta a promover um Acordo de Confiabilidade com uma empresa que estivesse interessada na instalação, que havia sido descomissionada e estava pronta para ser vendida.
Desde o ano passado as instalações em Buena estão nas mãos da mineradora coreana ADL. A empresa assinou o contrato de cessão de direito de uso com a INB. O contrato tem 30 anos de duração.
(FOTO – PARTE DAS ANTIGAS INSTALAÇÕES EM BUENA) -
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