O porta aviões São Paulo, transportando o cancerígeno amianto, com vestígios de materiais radioativos, que vagueia há cerca de quatro meses pelo Oceano Atlântico, poderá não chegar ao Porto de Angra dos Reis, como está sendo planejado. Segundo as denúncias, a embarcação já esteve envolvida em testes nucleares no Oceano Pacífico, promovidos na década de 90 pelos militares franceses, no atol de Mururoa. A intervenção da embarcação acaba de ser solicitada pelo presidente da Comissão de Representação para acompanhar o Cumprimento das Leis da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ), e autor da Lei 357/01, que proíbe o amianto no Estado do Rio de Janeiro, deputado estadual Carlos Minc (PDB), ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, Sérgio Luiz Pinel Dias, e ao secretário de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha. O parlamentar afirma que a intervenção precisa ser adotada para impedir a atracação da embarcação nos portos cariocas, pois há o risco de “graves danos ambientais e à saúde da população do estado”.
Em ofícios, Minc relata o problema do porta aviões, que mobiliza organizações ambientais nacionais e internacionais, entre elas, a Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), dirigida pela fiscal do Trabalho, Fernanda Giannasi. Segundo as denúncias, relata o deputado, todos acompanham há meses o imbróglio do deslocamento da carcaça do antigo e desativado porta aviões São Paulo, o maior navio militar brasileiro, de 266 metros e comprimento, que está inativo há mais de cinco ano. “Fomos informados que a referida embarcação foi impedida de atracar em portos e estaleiros nacionais e internacionais em função de transportar toneladas de amianto e bifenilas policloradas (PCBs), produtos cancerígenos e proibidos em vários países, inclusive no Brasil, além de compostos de chumbo, cádmio, e arsênio, considerados ecotóxicos ao meio ambiente marinho e à saúde, além de apresentar vestígios de materiais radioativos, já que esteve envolvido em testes nucleares no oceano pacífico, promovidos pelos militares franceses”, relata o parlamentar.
Segundo a denúncia, acrescentou Minc, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) autorizou a viagem para a Turquia, para desmanche do navio, aceitando um Inventário Parcial de Materiais Perigosos (IHM, na sigla em inglês), atestando a existência de apenas 9,6 toneladas de amianto, que vem sendo contestada por diversos organismos internacionais. Isto fere, disse ele, possivelmente, o que dispõe a Convenção da Basileia, da qual o Brasil é signatário e que trata do Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito. “Um mês depois que o governo turco proibiu a entrada do comboio no país, o IBAMA não teve outra alternativa que não fosse a de suspender a autorização para exportação e ordenou o retorno do navio ao Brasil, sob risco de ser caracterizado tráfico ilegal, já que trafegava com produtos perigosos sem mais ter autorização do exportador e do importador”, ressaltou o parlamentar.
No dia 5 de outubro, o governo do Estado de Pernambuco recomendou ao Porto do Suape não permitir a atracação por temer a contaminação da região pelos produtos contidos na embarcação. “A Agência considerou o fato de que a embarcação em questão teve sua licença de exportação cancelada pelo IBAMA e, inclusive, foi impedida de navegar e atracar em outras regiões”, completou Minc. O navio segue para o Espírito Santo e depois para Angra dos Reis, Estado do Rio. “Temos que impedir este absurdo, antes que o estado do Rio de janeiro, sua população e meio ambiente sejam vítimas de uma tragédia sem precedentes”, alertou o parlamentar.
FOTO: Divulgação ABREA –
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O MP tem mais é que proibir. E o quanto antes.
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