"Esta semana será crucial para o destino do mineral cancerígeno amianto no Brasil. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar finalmente a inconstitucionalidade de uma das leis visando emperrar a causa.
Depois de idas e vindas, pedidos de vista meramente procrastinatórios e manobras de toda ordem promovidas pelo lobby industrial do mineral, capitaneado pela Eternit, para impedir o fechamento da mineração em Goiás, em conluio com o governador, o ruralista Ronaldo Caiado, que sancionou leis inconstitucionais para proteger esta indústria insustentável do ponto de vista ambiental e de saúde pública, o STF deverá entrar em ação.
Uma dessas leis, a que permite a exploração do mineral fibroso, também chamado
de “pedra cabeluda”, e banido pelo STF desde 2017, para fins exclusivos de
exportação, estará em julgamento no plenário virtual do STF de 24/10 a 3/11.
Em outras palavras, a lei goiana, questionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.200), é a que permite que o que não presta para os brasileiros possa ser despejado em países ainda mais vulneráveis socioambientalmente que o nosso. Esta é uma prática condenável de duplo-padrão ou racismo ambiental.
O julgamento foi suspenso em março deste
ano por pedido de vista do Ministro Kássio Nunes Marques com quatro votos favoráveis já
proferidos pela inconstitucionalidade da lei Caiado, divergindo os supremos
ministros a partir de quando a decisão passará a vigorar: dois deles pela
paralisação imediata, o relator Alexandre de Morares para daqui a dois anos e o
decano Gilmar Mendes para daqui a cinco anos, o que agrada imensamente ao
governador Caiado, que aprovou lei com este mesmo prazo.
Por fim, fica a pergunta: será que desta vez vamos ver a luz no fim do túnel?”
FERNANDA GIANNASI - Auditora fiscal e engenheira civil, a mais atuante e premiada ativista na luta pelo banimento do amianto no Brasil, é uma das fundadoras da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (ABREA), recebeu vários prêmios como o “Faz a Diferença”, do jornal O Globo, em 2017.
(FOTO: Acervo pessoal) –
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É de suma importância a votação a acontecer nos próximos dias no STF. Desejamos que o amianto, esta fibra maligna, que tanto mal já fez e ainda faz mundo afora, especialmente para trabalhadores e trabalhadores que o manipulam! Muitos são os lutadores ao longo da história, que fazem a história para culminar nesta, que poderá ser o último prego no caixão do amianto no Brasil! Vida longa aos que lutam coletivamente!
ResponderExcluirEsta é uma luta de anos, muitos dos rabalhadores adoecido em razão da exposição ao amianto, não verão
ResponderExcluiro desfecho desta luta, pois já sucumbirão à sanha dos interesses escusos
Eu sou uma destas vítimas
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