O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, acaba
de nomear os integrantes do comitê interministerial para acompanhar a
elaboração dos estudos e das medidas necessárias à conclusão das obras da usina
nuclear Angra 3. As obras estão paralisadas desde 2015, após uma fase da Operação
Lava Jato apontar a existência de esquema de corrupção envolvendo a contratação
dos consórcios construtores. O ex-presidente da República, Michel Temer, foi
preso e solto logo depois, após acusação de envolvimento no caso.
O governo
quer concluir as obras da usina que já desembolsaram cerca de R$ 7 bilhões e
precisam de mais R$ 14 bilhões para serem finalizadas. Para isso, está buscando
um parceiro estratégico, como a China, França, Rússia, por exemplo. Angra 3 foi
comprada pelo acordo Brasil-Alemanha, assinado pelo presidente da República,
general Ernesto Geisel, em 1975.
COMITÊ
Fazem parte do comitê representantes dos ministérios de Minas e Energia
e da Economia, da Secretaria Especial do PPI (Programa de Parcerias de
Investimentos) e do Gabinete de Segurança Institucional. O empreendimento foi
qualificado no dia 16 de julho no Programa de Parcerias de Investimentos, em
decreto que também determinou a instalação do comitê.
As medidas previstas no
Decreto 9.915 são a definição do modelo jurídico e operacional de parceria; a
realização de estudos de avaliação técnica, jurídicos e econômico-financeiros
para a seleção competitiva de um parceiro privado para a usina e o
acompanhamento da implantação do empreendimento. A Eletronuclear foi autorizada
a contratar consultores independentes para realizar os estudos e definir os
modelos.
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