O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está averiguando os cosméticos à base de talco mineral vendidos no Brasil, desde a última segunda-feira (24/8). A investigação visa apurar se fabricantes e importadores estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), cumprindo os deveres de segurança e de informação. O procedimento administrativo foi aberto pela 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (3ª Prodecon), informou a ativista pelo banimento do amianto no Brasil e no Mundo, fiscal do trabalho, Fernanda Giannasi.
A Promotoria busca reunir informações técnicas sobre a utilização do produto, informou Giannasi. De acordo com o MPDFT, cosméticos com o material na composição continuam sendo vendidos no Brasil, mesmo que exista alternativas, como o amido de milho. Algumas empresas já fizeram a troca, disse. Segundo ela, “a situação acontece após repercussões de processos e acordo de valor exorbitante na Justiça feitos pela Johnson & Johnson nos Estados Unidos”.
Giannasi lembrou que desde 2009, a empresa foi processada diversas vezes, com a alegação de que os produtos fabricados à base de talco causaram câncer de ovário nos consumidores, por conta da suposta presença de amianto. “Em julho, o acordo polêmico foi o pagamento de US$ 5,5 bilhões, cerca de R$ 28 bilhões, para encerrar a ação”.
A Diretoria de Vigilância Sanitária (DIVISA), lembrou, terá que explicar os trâmites da regulamentação desses produtos no país, o que deve ser cumprido para comprovar a ausência de amianto e quais métodos são autorizados para fazer a verificação. “O órgão também informará se houve registros de contaminação nos últimos 10 anos. No caso de os fabricantes e importadores, terão que dizer quais produtos comercializados por eles contêm talco mineral, a origem da matéria-prima e como é feito o controle dos fornecedores”.
Ela disse que quando analisar as respostas, a Promotoria decidirá o que pode ser feito. “As possíveis ações vão desde a realização de audiência pública ou técnica à abertura de um Inquérito Civil. Se forem comprovadas as medidas de segurança dos produtos, o procedimento pode ser arquivado.” Giannasi levou amostras de talco para análise nos EUA.
(FOTO - BLOG -FERNANDA GIANNASI) –
COLABORE COM O BLOG – OITO ANOS DE JORNALISMO INDEPENDENTE – CONTRIBUA VIA PIX: 21 99601-5849 – contato: malheiros.tania@gmail.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário