Meteoric afirmou que ANSN atestou que a mineradora australiana está isenta de radioatividade; geólogos do CDTN/CNEN afirmaram que as licenças ambientais deveriam ser canceladas

 

A mineradora australiana Meteoric Resources afirmou ao Blog em nota ontem à noite que recebeu da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME), o aval sobre a isenção da empresa no que se refere a níveis da radioatividade em suas instalações em Poços de Caldas (MG). No dia 3/9, a o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no município de Divinópolis (MG), se posicionou favorável à suspensão dos processos de licenciamento ambiental número 634/2024, das empresas australianas Viridis e Meteoric, visando à exploração e o beneficiamento de terras raras, até que a ANSN, conclua a fiscalização e ateste se os níveis de radioatividade estão dentro dos limites de segurança, em Ação Civil Pública envolvendo os municípios de Caldas, Poços de Caldas e Andradas (MG).  Em seminário recente sobre terras raras, dois geólogos do CDTN, da CNEN, afirmaram que as licenças ambientais das empresas deveriam ser canceladas. (Leia aqui)

Em nota, esta semana, a Meteoric afirmou que não tem problemas de radioatividade, visto que a ANSN realizou no dia 16 de junho de 2026, “inspeção regulatória nas instalações da Planta Piloto da Meteoric em Poços de Caldas, avaliando o processo operacional, fazendo medições de radioatividade e coletando amostras para análises químicas e radiológicas”. Após esta avaliação, segundo a Meteoric, a ANSN emitiu relatório conclusivo classificando a instalação como isenta de controle regulatório, de acordo com os critérios estabelecidos pela Norma ANSN 4.01, uma vez que as amostras analisadas apresentaram radioatividade total menor que 10 Bq/g.” 

Na avaliação da mineradora, “o relatório técnico da ANSN encerra a discussão sobre a questão radiológica, atestando que não há risco de radioatividade associada às atividades desenvolvidas atualmente pela Meteoric e planejadas para serem executadas no âmbito do Projeto Caldeira”. A Meteoric declarou que “respeita a atuação institucional do Ministério Público e considera legítimo o acompanhamento dos órgãos de controle. Entretanto, informações técnicas atualizadas são relevantes para a adequada análise das questões levantadas no processo, como por exemplo, a manifestação definitiva da ANSN emitida no final de agosto”. A manifestação do MPF, por meio da Procuradoria da República, foi divulgada no dia 7/9, por entidades que integram a ACP. 

VIRIDIS TAMBÉM SE DEFENDE - 

A Viridis informou, a ANSN realizou fiscalização completa no centro de pesquisa e processamento de terras raras (CPTR) da mineradora, com levantamento radiométrico, medição das taxas de exposição à radiação gama e coleta de amostras em seis pontos do processo produtivo. O parecer conclusivo foi que a instalação é isenta de controle regulatório radiológico”, defende a empresa australiana. Na ação civil pública, os requerentes sustentam que “não foi feita a necessária consulta prévia, livre e informada, aos povos e comunidades tradicionais que vivem nas regiões afetadas; há violações da competência federal em razão do risco radioativo do empreendimento, do vício de competência hidrográfica e da existência de impactos interestaduais. 

ANSN TEM EXIGÊNCIAS PARA SE MANIFESTAR - 

O Blog recebeu a informação sobre a ACP no final da noite de 7/9 e desde então vem tentando contato com a ANSN. “Em relação à demanda, registramos que a ANSN não foi procurada para se manifestar antes da publicação da matéria. Nesse contexto, reiteramos nosso entendimento de que um eventual posicionamento posterior, dissociado da apuração que à antecedeu, não contribuiria de forma adequada para a compreensão da questão”, informou a ANSN. 

Contribuiria sim, pois trata-se de um caso que mobiliza milhares de moradores, apenas 60 mil, no bairro conhecido como Zona Sul. 

As atividades das empresas australianas têm sido alvo constante de denúncias e críticas de entidades civis, parlamentares federais, como a deputada Duda Salabert; estaduais, como Bella Gonçalves e Beatriz Cerqueira, municipais, ambientalistas. Moradores têm se manifestado nas redes sociais e em diversas reportagens veiculadas por muitos veículos de comunicação. 

Há cerca de 60 dias em seminário sobre Terras Raras em Poços de Caldas, a deputada federal Duda Salabert reuniu moradores e entidades civis, além de representantes do governo estadual e federal. No evento, geólogos do Centro de Desenvolvimento Tecnológico Nuclear (CDTN), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), defenderam o cancelamento das licenças das duas empresas, apresentando importantes argumentos, conforme o Blog publicou. São contradições que mereciam explicações dos órgãos que atuam na fiscalização, diante do medo que a população tem manifestado.   

ENTIDADES NA  ACP 

O Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no município de Divinópolis (MG), defende a suspensão temporária dos processos de licenciamento ambiental dos projetos Colossus e Caldeira, das empresas australianas Viridis e Meteoric, respectivamente, até que a ANSN conclua a fiscalização atestando se os níveis de radioatividade estão dentro dos limites de segurança. 

A ACP foi movida pelo Instituto Guaicuy, Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais (N'Golo), Aliança em Prol da APA Pedra Branca, Associação Poços Sustentável (APS), Planeta Solidário, Associação Anjos de Focinho de Vargem Grande do Sul e Bikers Mogiana”. Manifestaram interesse na Ação Civil Pública o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e a Fundação Cultural Palmares (FCP). A decisão caberá à Justiça.

(FOTOS – VIRIDIS E METEORIC) – COLABORE COM O BLOG – OITO ANOS DE JORNALISMO INDEPENDENTE – CONTRIBUA VIA PIX: 21 99601-5849 – Contato: malheiros.tania@gmail.com