O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos afirmaram hoje cedo ao Blog que não vão liberar recurso para a mineradora Serra Verde, em Goiás, que o então governador Ronaldo Caiado vendeu para os estados Unidos. Embora a direção da Serra Verde tenha postado em sua página na internet que tem “o prazer de anunciar que foi selecionada” pelo e a Finep, na primeira etapa da iniciativa denominada Transformação de Minerais Estratégicos”. E que “a parceria entre o BNDES e a Finep tem como objetivo promover investimentos para aumentar a produção, pesquisa e desenvolvimento, assim como a inovação no processamento de minerais estratégicos, como as terras raras”. Tanto o BNDES quanto a Finep destacaram que a mineradora participou, com dezenas de empresas, de chamada pública (edital), no ano passado. Mas que o processo não prosseguiu. Portanto, nenhum financiamento será efetivado.
Desde a semana passada, o Blog encaminhou várias perguntas para a Serra Verde, sem retorno. Se a seleção ocorreu no ano
passado, com outras empresas, por que somente agora, após a venda da Serra
Verde para os Estados Unidos, a direção da mineradora fez a divulgação em tom de
vitória, dando a entender que o BNDES faria a liberação de financiamento?
REAVALIAÇÃO - Segundo o BNDES, o
edital visava fomentar Planos de Negócio de empresas brasileiras que contemplavam
investimentos em capacidade produtiva e P,D&I para transformação de
minerais estratégicos e obtenção de materiais transformados ou produtos
manufaturados para transição energética e descarbonização no Brasil. “Cabe
informar que, embora não exista vedação para financiamento de empresas com
controle de capital estrangeiro, sempre que há uma mudança societária deve
haver uma reavaliação da empresa, considerando os novos participantes de sua
árvore societária, que poderá ou não indicar algum impedimento para realização
de operações com o BNDES”, informou o Banco.
Segundo a assessoria do Banco, é
importante destacar que, para obter financiamento, esses projetos precisarão
ser encaminhados de forma mais detalhada e estarão sujeitos a análise e
aprovação para posterior contratação no âmbito dos instrumentos de apoio
financeiro disponíveis, seguindo o fluxo usual de tramitação de operações no
BNDES ou na Finep. “A seleção em questão não dispensa a análise técnica,
socioambiental, financeira e jurídica dos projetos, tampouco gera expectativa
de direito com relação à aprovação de cada projeto no âmbito dos instrumentos
de apoio financeiro. Dessa forma, os projetos submetidos para análise do BNDES
deverão demonstrar o atendimento ao que dispõe o Regulamento Socioambiental e
Climático para Apoio ao Setor de Mineração, disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/desenvolvimento-sustentavel/o-que-nos-orienta/prsac-e-seus-instrumentos/outros-regulamentos-normas-operacionais/regulamento-socioambiental/politica-socioambiental-mineracao .
O caso das empresas Serra Verde
Pesquisa e Mineração Ltda, Viridis Mineração Ltda. e Meteoric Caldeira
Mineracao Ltda, ainda não há contrato formalizado de financiamento. Desta
forma, não há como o BNDES comentar sobre condições de financiamento tampouco
sobre os planos de negócios das empresas em questão, por estes serem protegidos
por sigilo empresarial.
“A Serra Verde irá agora, em conjunto com o
BNDES e a Finep, avaliar a potencial estrutura mais adequada para esta futura
parceria, que podem incluir instrumentos de crédito, investimentos de capital,
recursos não reembolsáveis e subvenção econômica”, afirmou o Banco.
FINEP NEGA LIBERAÇÃO DE RECURSOS
–
A Serra Verde enviou, para a
Finep, um Plano de Negócios, com objetivo de “Desenvolver um processo eficiente
e seguro para remover radionuclídeos e, possivelmente, outras impurezas do
processo de produção do MREC”, na ação conjunta de fomento realizada em
parceria com o BNDES, no tema de Transformação de minerais estratégicos para a
transição energética e descarbonização.
Segundo a Finep, esta ação de
fomento foi finalizada em 25/07/2025 e indicou, em caráter preliminar, o
instrumento de crédito que poderia ser adequado para apoio ao plano de negócio
em questão. Contudo, é preciso destacar que se tratou de uma ação de fomento
que, conforme seu regulamento, “não gera expectativa de direito com
relação à aprovação de cada projeto no âmbito do(s) instrumento(s) de apoio
financeiro indicado”. “Até o momento, a Serra Verde não fez contato com a
Finep no sentido de enviar uma proposta de financiamento. Não há parceria com a Serra Verde no momento”,
garantiu a Finep.
THRAS MORAITIS, CEO DA SERRA
VERDE, DISSE:
“Estamos entusiasmados com a parceria com o BNDES e a Finep para avançar no refinamento a jusante de terras raras pesadas críticas no Brasil. Desde o início da produção em 2024, a equipe da Serra Verde identificou várias inovações na produção e processamento de terras raras, que pretendemos avançar por meio dessa parceria. Como o único produtor em escala fora da Ásia dos elementos críticos de terras raras pesadas, estamos em uma posição única para aumentar a contribuição do Brasil para o desenvolvimento de cadeias de fornecimento globais seguras, de minerais críticos.”
Enquanto isso, cresce no setor científico a indignação sobre a venda da Serra Verde para os Estados Unidos, passando por cima das Leis que garantem a soberania nacional do território brasileiro.
(FOTO: SERRA VERDE) –
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