quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026

Terras raras: empresa australiana afirma que adquiriu direitos de mineração no Brasil em transação com grupo privado; negócio passou pela ANM

 


Embora o ministro da Secretaria- Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, tenha afirmado que sobre as terras raras brasileiras nada será feito nas esferas estadual e municipal, sem o aval federal, Eder Santo, um dos diretores da empresa australiana Meteoric, em entrevista exclusiva ao Blog, informou que a companhia adquiriu os direitos minerários em março de 2023, por meio de uma transação privada com o Grupo Togni, “realizada em conformidade com a legislação mineral brasileira e com os procedimentos regulatórios aplicáveis junto à Agência Nacional de Mineração (ANM)”. Desde então, “conduz estudos geológicos, metalúrgicos, de engenharia e ambientais” visando o licenciamento do empreendimento em Poços de Caldas (MG), onde mantém uma planta piloto que reproduz o mesmo processo que será aplicado na planta industrial do projeto Caldeira para a produção de Carbonato de Terras Raras. Eder Santo negou que já exista contratos de venda de minerais aos estados Unidos. Mas admitiu: “O que há são Memorandos de entendimento assinados com as empresas norte-americanas e europeias – como Ucore Rare Metais, a Metallium e a Neo Performance Materiais que tratam de potenciais parcerias futuras para o fornecimento de carbonato de terras raras. “São acordos preliminares, não contratos definitivos”.  

Diz que não tem parceria com o governador Romeu Zema, mas admite “parcerias institucionais com a FIEMG e a InvestMinas, que reforçam o alinhamento do projeto às prioridades de desenvolvimento econômico e industrial do estado”. A possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assumir o licenciamento colocada pela ministra Marina Silva, ele “não encontra respaldo na legislação brasileira”. Marina, segundo ele, talvez não tenha tido acesso a todas as informações sobre o projeto Caldeira. Eis a entrevista - 


BLOG - Desde quando a empresa está em Poços de Caldas? Qual o perfil da empresa, principais interesses no Brasil? 

EDER SANTO - A Meteoric é uma empresa australiana de capital aberto responsável pelo desenvolvimento do Projeto Caldeira, localizado no município de Caldas (MG), no Planalto Vulcânico de Poços de Caldas. A companhia adquiriu os direitos minerários em março de 2023 e, desde então, conduz estudos geológicos, metalúrgicos, de engenharia e ambientais necessários ao processo de licenciamento do empreendimento. Os direitos minerários correspondem às autorizações e títulos concedidos pela ANM que permitem a realização de atividades de pesquisa mineral em uma determinada área. No Brasil, os direitos minerários são solicitados junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) por meio de requerimentos administrativos previstos no Código de Mineração e em suas normas regulamentares. Esses direitos não se confundem com licenças ambientais nem com autorizações para lavra ou exploração econômica, que dependem de etapas posteriores de licenciamento e autorizações específicas junto aos órgãos competentes. 

BLOG: COMO A EMPRESA ADQUIRIU OS DIREITOS MINERÁRIOS? 

EDER SANTO: A Meteoric adquiriu os direitos minerários relacionados ao Projeto Caldeira em março de 2023, por meio de uma transação privada com o Grupo Togni, realizada em conformidade com a legislação mineral brasileira e com os procedimentos regulatórios aplicáveis junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). 


BLOG: NOVIDADES HOJE.

 EDER SANTO: Hoje, a Meteoric recebeu no seu Centro de Inovação e Pesquisa a equipe técnica do Projeto MAGBRAS e autoridades locais. Para mais informações sobre a iniciativa MAGBRAS, da qual a Meteoric também participa. 

BLOG – CONTE MAIS SOBRE A METEORIC - 

EDEN SANTO - A matriz da empresa está em Perth, na Austrália, e sua base acionária é formada por investidores institucionais especializados em minerais críticos. O interesse da Meteoric no Brasil é desenvolver o Projeto Caldeira e contribuir para que o país se posicione como um fornecedor global competitivo de terras raras. 

BLOG - Qual o resultado da audiência pública para o licenciamento ambiental da empresa? Hoje está em qual fase? Qual o passo adiante? A empresa já está instalada na região? Onde? 

EDER SANTO - A audiência pública do Projeto Caldeira ocorreu em 9 de novembro de 2024, em Caldas (MG), seguindo as determinações da Deliberação Normativa COPAM 255/2018. O evento reuniu mais de 500 participantes e foi transmitido integralmente e ao vivo pelo Youtube. Todas as manifestações foram registradas em Relatório Síntese e protocoladas junto ao órgão ambiental de Minas Gerais (FEAM), responsável pelo licenciamento ambiental. O Projeto Caldeira recebeu Licença Prévia com efeito em dezembro de 2025, emitida pelo COPAM, atestando a viabilidade ambiental preliminar e estabelecendo condicionantes para as próximas etapas. Atualmente, a Meteoric desenvolve os estudos complementares exigidos para o pedido de Licença de Instalação. Não existe operação instalada. As atividades em curso envolvem pesquisa mineral, estudos ambientais, projeto de engenharia e testes metalúrgicos. A empresa mantém em Poços de Caldas uma planta piloto que reproduz o mesmo processo que será aplicado na planta industrial do Projeto Caldeira para produção de Carbonato de Terras Raras. Não há extração mineral. 

BLOG - Onde exatamente a empresa pretende ou já está operando em MG? Quais as metas e quantidades de terras raras a ser extraída? 

EDER SANTO - Como mencionado, não há nenhuma operação comercial em andamento. A empresa mantém em Poços de Caldas uma planta piloto experimental, que serve exclusivamente para geração de dados técnicos, simulação de rotas de processamento e produção de amostras de carbonato de terras raras, além de capacitação de operadores para trabalharem na futura planta comercial. Esta é uma etapa padrão em projetos minerais de grande porte. O Projeto Caldeira possui hoje uma reserva estimada de 103 milhões de toneladas, conforme divulgado ao mercado, e seu Estudo de Pré-Viabilidade (PFS) apresenta projeções técnicas que indicam o potencial do depósito. Segundo esse estudo, a operação, quando for implantada, teria como parâmetros preliminares: capacidade de processamento de 6 milhões de toneladas por ano, produção anual estimada de 13.584 toneladas de TREO, o equivalente a cerca de 6% do mercado global; além de 4.228 toneladas/ano de NdPr (aprox. 5% da demanda mundial) e 135 t/ano de DyTb, elementos essenciais à fabricação de ímãs permanentes de alta performance. Esses números representam projeções técnicas e econômicas, mas não são metas operacionais. 

O Projeto Caldeira é concebido como um projeto estratégico para a transição energética, com potencial para contribuir com cadeias globais de mobilidade elétrica, turbinas eólicas e tecnologias de baixo carbono. Todo seu desenvolvimento segue o compromisso de rigor ambiental, inovação tecnológica e transparência regulatória, em conformidade com as normas brasileiras e com as exigências dos órgãos ambientais estaduais e federais. 

BLOG - Qual a negociação com o governador Romeu Zema? Está em que fase? 

EDER SANT0 - Não existe negociação específica com o governador Romeu Zema. O foco da Meteoric está no processo técnico de licenciamento e no desenvolvimento sustentável do Projeto Caldeira. A empresa mantém diálogo institucional e técnico com governos e órgãos reguladores, sempre dentro dos limites previstos pela legislação brasileira. Em Minas Gerais, a Meteoric estabeleceu parcerias institucionais com a FIEMG e a InvestMinas, que reforçam o alinhamento do projeto às prioridades de desenvolvimento econômico e industrial do estado. Essas alianças têm como objetivo desenvolver a cadeia industrial da produção de ímãs e outras tecnologias que utilizam terras raras como componente, além de fortalecer o posicionamento de Minas Gerais e do Brasil na produção de minerais críticos, na transição energética e inovação industrial, ampliando a relevância de Minas Gerais nesse cenário estratégico. 

BLOG - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não aceitará iniciativas isoladas do governo de Minas Gerais para autorizar a exploração de terras raras no estado. A posição foi reafirmada semana passada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, após reuniões em Brasília (DF) com uma comitiva de movimentos populares, que denunciou irregularidades no licenciamento concedido pela gestão de Romeu Zema (Novo). Se o presidente Lula impedirá autorizações para a extração em MG, o que a empresa fará? 

EDER SANTO - A Meteoric segue rigorosamente as determinações legais e requisitos que regem o processo de licenciamento, tanto ambiental como mineral, no Estado de Minas Gerais e no Brasil, e acredita que a autonomia de Estados e Municípios, definida pela Constituição Federal e aplicável ao licenciamento ambiental do Projeto Caldeira, será mantida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A empresa mantém interlocução institucional e técnica regular com os governos federal, estadual e municipal dentro dos limites previstos pela legislação. Desde o início das atividades do Projeto Caldeira, a Meteoric estabelece diálogo participativo com o Governo Federal, atuando em ações estratégicas do próprio governo para o desenvolvimento e inovação do setor minerário, tanto que o Projeto Caldeira integra a Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e Transformação Ecológica (BIP), iniciativa federal voltada à estruturação de projetos estratégicos para a transição energética. Tal fato demonstra alinhamento institucional e participação ativa do governo federal na agenda de minerais críticos. 

BLOG - A agenda com Guilherme Boulos foi articulada pela deputada estadual Bella Gonçalves (Psol) e incluiu encontros com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o próprio Boulos. Nas reuniões, representantes de comunidades e movimentos populares apresentaram denúncias sobre a concessão de uma chamada “licença prévia sem efeitos” para exploração de terras raras no Planalto Vulcânico do Sul de Minas, instrumento jurídico que não existe na legislação federal. O que a empresa acha disso? O que fará ou já está fazendo? 

EDER SANTO - É importante informá-la que a Licença Prévia (LP) emitida para o Projeto Caldeira é com efeito e, portanto, um instrumento legal e previsto na legislação ambiental brasileira.  Ressalta-se que Meteoric segue à risca a legislação federal, estadual e municipal. Todas as informações técnicas foram disponibilizadas aos órgãos ambientais e à sociedade. 

BLOG – A companhia possui contratos de venda desses minerais para os Estados Unidos. É verdade? 

EDER SANTO - A Meteoric ainda não possui contratos de venda firmados para os Estados Unidos. O que há são Memorandos de Entendimento (MoUs) assinados com empresas norte-americanas e europeias — como a Ucore Rare Metals, a Metallium e a Neo Performance Materials — que tratam de potenciais parcerias futuras para fornecimento de carbonato de terras raras. Esses MoUs são acordos preliminares, não contratos definitivos. 

BLOG - Mas segundo Guilherme Boulos, qualquer tentativa do governo mineiro de avançar sem a coordenação federal está fadada a não produzir efeitos. “O presidente Lula determinou que toda discussão sobre terras raras seja conduzida no âmbito da Presidência da República. Foi criado um grupo estratégico para tratar desse assunto, e qualquer tentativa de atropelar esse processo nacional será inócua”, afirmou o ministro. Como a empresa está administrando a questão? 

EDER SANTO - A Meteoric mantém diálogo institucional com o Governo Federal e participa das iniciativas relacionadas ao desenvolvimento de minerais críticos no país. Em 2025, o projeto foi incluído na Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e Transformação Ecológica (BIP). Caso o Governo Federal estabeleça procedimentos adicionais, a empresa seguirá as normas estabelecidas. 

BLOG - As empresas australianas não estariam tentando passar por cima das questões da soberania nacional brasileira? 

EDER SANTO - Não há qualquer iniciativa da Meteoric que possa ser vista como tentativa de afrontar a soberania nacional, uma vez que o licenciamento ambiental do Projeto Caldeira segue estritamente a legislação estabelecida em nível federal, estadual e municipal e não há qualquer impedimento de uma empresa de origem estrangeira atuar no desenvolvimento de projeto de mineração no Brasil. Pelo contrário, a atuação de empresas estrangeiras no país é garantida pela Constituição Federal. Ademais, a Meteoric tem atuado em parceria com o Governo Federal com objetivo de contribuir para que o país transforme seu potencial geológico em protagonismo internacional na transição energética e nas cadeias tecnológicas globais baseadas em minerais críticos, ou seja, a empresa tem atuado para que seja desenvolvido no país um parque industrial capaz de produzir do minério ao ímã de terras raras. O Projeto Caldeira se encontra atualmente na fase de licenciamento ambiental e recebeu, em dezembro de 2025, a Licença Prévia com efeito. Nenhuma etapa do projeto avança sem autorização das autoridades brasileiras. A Meteoric reconhece que as terras raras são um recurso estratégico para o país, especialmente diante da transição energética e das cadeias globais de tecnologia. Todo o processo é conduzido com transparência, participação social e respeito integral às instituições brasileiras. 

BLOG - Boulos também se comprometeu a levar o caso diretamente ao presidente e a discutir medidas para proteger a soberania nacional sobre um recurso considerado estratégico para a transição energética e para a indústria de alta tecnologia. O que acha? Qual a posição? 

EDER SANTO - Como respondido anteriormente, não há qualquer iniciativa da Meteoric que possa ser vista como tentativa de afrontar a soberania nacional. Pelo contrário, o Projeto Caldeira fortalece o protagonismo do Brasil na produção de minerais críticos, essenciais para a transição energética e para a indústria de alta tecnologia. O trabalho é conduzido com transparência, participação social e respeito integral às instituições brasileiras, consolidando o país como um ator relevante nas cadeias globais de tecnologia. 

BLOG - Quais as medidas que estão sendo tomadas para que não haja riscos ambientais? 

EDER SANTO - O Projeto Caldeira foi concebido para gerar o mínimo impacto possível ao longo de sua vida útil. Para tanto, foi projetado adotando boas práticas de mineração disseminadas por instituições como o ICMM (International Council on Mineral and Metals). Uma dessas boas práticas é o Fechamento Progressivo das áreas mineradas, que é destacado na publicação Integrated Mine Closure Good Practice Guide, 3rd Edition (ICMM, 2025). 

O Fechamento Progressivo do Projeto Caldeira prevê o preenchimento (com a argila lavada – resíduo do processo de separação das terras raras – e estéreis) e a reabilitação das cavas ainda durante a fase de operação. Este processo elimina a necessidade de construção de barragens de rejeitos, garantindo menor risco operacional. Além disso, o Fechamento Progressivo das áreas de lavras faz com que o relevo, ao final das operações, retorne a uma condição similar ao que era antes do processo de mineração, uma vez que as cavas serão aterradas e o relevo reconfigurado. 

No âmbito do Projeto Caldeira foram desenvolvidos 26 programas socioambientais que serão conduzidos desde antes do início da operação do empreendimento e perdurarão até o final da vida útil do projeto. Tais programas visam mitigar todos os potenciais impactos negativos identificados durante as fases de estudos socioambientais. Além do Fechamento Progressivo, o projeto tem alguns diferenciais como: Foi projetado para ter o mínimo impacto sobre o meio ambiente e as comunidades; Não serão utilizados explosivos para a extração do minério; Utilizará energia elétrica 100% de fonte renovável. Zero emissão de gases do efeito estufa pelo uso de energia elétrica; Não possui risco radioativo, conforme atestado pela Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); Zero emissão de esgotos e de efluentes industriais. O esgoto será tratado no local e a água reutilizada no processo de produção de carbonato de terras raras; Mais de 90% da água será reutilizada; Não possui barragem de rejeitos. 

BLOG - Durante a reunião com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foram destacados os riscos ambientais associados à extração e ao armazenamento das terras raras, que podem conter elementos radioativos. Esses materiais representam ameaças ao solo, aos recursos hídricos e à saúde das populações locais, segundo Marina. O que a empresa tem a dizer? 

EDER SANTO- O tema radioatividade é tratado com rigor absoluto pela Meteoric. As análises de radionuclídeos realizadas em amostradas do processo de mineração e do processo industrial de produção de Carbonato de Terras Raras e submetidas à verificação pelo órgão responsável pelo controle nuclear no Brasil, a ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear), demonstraram que não há risco radiológico decorrente das atividades previstas no Projeto Caldeira. A ANSN inclusive se manifestou recentemente a respeito em sua página oficial: https://www.gov.br/ird/pt-br/assuntos/noticias/noticias-2025/esclarecimento-sobre-empreendimentos-de-mineracao-de-terras-raras-em-pocos-de-caldas

A ANSN será responsável pelo monitoramento contínuo das atividades do empreendimento, justamente para garantir que nossas operações não ofereçam riscos ao meio ambiente e nem às pessoas. 

BLOG - Diante do potencial impacto ambiental e do alcance interestadual do empreendimento, Marina Silva sinalizou que o Ministério do Meio Ambiente avalia a possibilidade de o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assumir o licenciamento, por meio da evocação de competência federal. O diz a empresa sobre a questão? 

EDER SANTO - Como a Ministra do Meio Ambiente Marina Silva possui um perfil técnico e sensato, a Meteoric entende que talvez a Ministra não tenha tido acesso a todas as informações do Projeto Caldeira, fato que pode tê-la levado a entender que o empreendimento deveria ser licenciado pelo IBAMA, o que não encontra respaldo na legislação brasileira, já que quaisquer projetos propostos em território nacional somente são licenciados pelo IBAMA quando: Possui radioatividade natural acima do limite definido pela Norma ANSN NN 4.01; A área diretamente afetada pelo empreendimento abrange dois ou mais estados brasileiros. Como nenhum destes dois critérios se aplica ao Projeto Caldeira, portanto não se enquadra na competência federal, motivo pelo qual o licenciamento ambiental do empreendimento vem sendo conduzido pelo Estado de Minas Gerais, por meio da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD). 

PROJETO MAGBRAS -

O Projeto MagBras tem como objetivo estabelecer no Brasil o ciclo completo de produção de ímãs permanentes de terras raras, abrangendo desde a pesquisa mineral e o beneficiamento até a fabricação, aplicação e reciclagem. Esses ímãs são insumos estratégicos para setores como mobilidade elétrica, geração de energia limpa, indústria de defesa e eletrônica de ponta, segundo informações divulgadas pela empresa. 

No âmbito do projeto, o CETEM é responsável pelo desenvolvimento e aplicação de rotas tecnológicas nacionais para a extração, separação por solvente e refino de elementos terras-raras críticos — como praseodímio, neodímio, térbio e disprósio — a partir de diferentes matrizes minerais brasileiras e de ímãs pós-consumo. Esses elementos serão utilizados na produção de ímãs permanentes, contribuindo para reduzir a dependência externa e fortalecer a capacidade tecnológica do país. Em evento realizado em 14/07/2025, no Centro de Inovação e Tecnologia para Ímãs de Terras Raras (CIT SENAI ITR), em Lagoa Santa-MG, marcou o início do Projeto Estruturante “MagBras: Demonstrador Industrial do Ciclo Completo de Produção Brasileira de Ímãs Permanentes de Terras Raras”. A iniciativa foi selecionada na Chamada Pública de Projetos Estruturantes, lançada em julho de 2024, fruto de uma parceria entre a Fundação de Apoio da UFMG (Fundep) e o SENAI, instituições responsáveis pela coordenação de quatro dos sete programas prioritários do Mover (Mobilidade Verde e Inovação). 

Também segundo a página da empresa, a gerente de Programas da Fundep, Ana Eliza Braga, esteve presente na solenidade e ressaltou que o Projeto Estruturante MagBras pode mudar o patamar da indústria instalada no Brasil a nível mundial. “O projeto tem evidente porte para elevar a capacidade industrial e setorial, não estando restrito apenas às demandas de uma empresa ou conjunto de empresas. É um exemplo brilhante do que pode uma aliança academia e indústria realizar”, comenta a executiva.   


TOGNI - GRUPO QUE FEZ NEGÓCIO COM A METEORIC - 

A TOGNI S/A - MATERIAIS REFRATÁRIOS - Está instalada desde o princípio do século XX em Poços de Caldas. “Originalmente, a empresa fabricava tijolos para construção civil e telhas curvas do tipo colonial. O início da produção de refratários deu-se em 1954, ano em que a TOGNI começa o aproveitamento pioneiro das argilas refratárias do Planalto e divulga sua alta qualidade para este fim”. No site da empresa consta: “Hoje, detentora de avançada tecnologia, possui duas fábricas totalmente integradas em Poços de Caldas e uma terceira unidade em Sacramento, no Triângulo Mineiro. Importantes reservas e empresas de mineração próprias garantem o abastecimento das matérias primas estratégicas. A TOGNI faz parte atualmente de um grupo de empresas que atuam nas áreas de refratários, mecânica especializada, mineração, florestamento e rochas ornamentais. 

(O BLOG TENTOU CONTATO COM A MINISTRA MARINA SILVA, SEM RETORNO) – 

( FOTOS – METEORIC – E TOGNI ) – 

COLABORE COM O BLOIG – OITO ANOS DE JORNAISMO INDEPENDENTE – CONTRIBUA VIA PIX:

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