Em audiência pública com auditório lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, parlamentares, ambientalistas e lideranças locais exigiram a suspensão das atividades relacionadas à extração de terras raras, no Planalto de Poços de Caldas, na sexta-feira (8/5), já sofrido com as contaminações de urânio. A deputada estadual Bella Rodrigues (PT) quer a anulação urgente das licenças das empresas australianas Meteoric e Viridis, que estão tentando minerar terras raras na região, por conta de “violações” de aspectos ambientais e dos direitos dos povos tradicionais.
“É sobretudo uma questão de soberania nacional”, afirmou Bella para os cerca de 400 participantes da audiência. A Ação Civil Pública impetrada contra a licença de exploração estrangeira de terras raras foi proposta pelo mandato de Bella e diversos entidades parceiras como Instituto Guaicuy, Apa Pedra Branca, Federação Quilombola, Associação Poços Sustentável, entre outras. Representantes das mineradoras foram convidados, mas não compareceram. Através de sua assessoria, apenas a Viridis enviou nota ao Blog, negando qualquer problema nas licenças da empresa.
A ausência foi alvo de críticas das deputadas Bella Gonçalves, proponente da reunião, e Beatriz Cerqueira (PT). Ambas classificaram a falta de diálogo com a comunidade como um desrespeito. “Isso mostra um modus operandi de interesse nas riquezas no território e desinteresse na sua sustentabilidade, em ouvir a população, em responder questões que vão afetar muito a vida das pessoas”, afirmou Bella Gonçalves. A parlamentar ressaltou que a lavra de terras raras resulta em pouco aproveitamento em relação à área explorada, o que significa uma grande devastação ambiental que vai gerar problemas na natureza e de saúde nas pessoas, além do comprometimento de recursos hídricos.
Lideranças da região levaram cartazes protestando contra a extração das terras raras na região. A soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território, mobiliza cada vez mais a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Segundo informações oficiais do site da ALMG, a região do planalto de Poços de Caldas é formada em cima da cratera de um vulcão extinto há cerca de 80 milhões de anos, e abriga importantes recursos minerais em uma área de aproximadamente 750 km², especialmente aqueles chamados de “terras raras”: um grupo de 17 elementos químicos utilizados em tecnologias de transição energética e na indústria militar.
O crescente interesse de mineradoras após a descoberta de uma das maiores jazidas de terras raras do mundo na região acendeu o alerta de autoridades e ambientalistas, preocupados com a regulação desse novo mercado e a exploração em uma área muito próxima do núcleo urbano. “Para que o Brasil tenha um papel de protagonismo nessa cadeia produtiva, os participantes da audiência defenderam mais estudos liderados por entidades públicas e a participação ativa do Estado na exploração em si, a exemplo do que acontece com o petróleo”, comentaram.
Para Wallace Alves, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado (Sindsema), a criação de uma empresa estatal nos moldes da Petrobras garantiria o controle da população sobre a exploração, a segurança ambiental e socioeconômica da atividade, a garantia de que os recursos fiquem em Minas Gerais e no País e a compensação dos impactos causados pela mineração em favor da comunidade.
Diretor-geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (IFSULDEMINAS), Rafael Neves abordou a necessidade de um centro de pesquisa em terras raras na região. “Quando a gente fala de soberania com relação aos minerais críticos, passa sobretudo pela soberania do conhecimento, só possível quando você tem o desenvolvimento de pesquisas por instituições públicas. É fundamental que a gente tenha essas pesquisas independentes, que possam nortear o processo de mineração para garantir padrões de segurança e a exploração em sintonia com a comunidade”, avalia.
Para o presidente da Aliança em Prol da Área de Proteção Ambiental (APA) da Pedra Branca, Daniel Tygel, o processamento das terras raras do Sul de Minas leva a preocupação devido ao risco de radiação. A ausência foi alvo de críticas das deputadas Bella Gonçalves (PT), proponente da reunião, e Beatriz Cerqueira (PT). Os debates públicos vão continuar, disseram as parlamentares. “Levaremos a diante a discussão sobre o avanço da exploração de terras-raras, a soberania sobre minerais estratégicos e os impactos socioambientais dessa atividade no território”, avisaram.
(FOTOS – LUIZ SANTANA-ALMG) – (TEXTO COM A ALMG - ASSESSORIA COMISSÃO MEIO AMBIENTE ).
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