Enquanto a estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) responsabiliza a Solve Consultoria e Projetos, pela falta de pagamento aos trabalhadores terceirizados na unidade em Caldas (MG), os funcionários que atuam em “áreas críticas”, onde há material radioativo, terão que realizar as atividades presenciais. Já aos demais está facultado o direito ao teletrabalho, no período de 15 a 19/12 (semana que vem), segundo a gerência da empresa em Caldas. O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativistas Minerais de Poços de Caldas e Região informa que o fato será denunciado ao Ministério Público do Trabalho e a Superintendência Regional do Trabalho e Vigilância Sanitária. Normas da empresa mostram que “há riscos biológicos e químicos”.
A paralisação das atividades continua com grave crise por falta de limpeza nas instalações internas. “Diante das reiteradas falhas da contratada, que impactaram na execução do serviço, não restou outra solução à INB a não ser pedir a rescisão unilateral do contrato”, informou a INB em nota ao Blog, que divulgou o caso com exclusividade nesta manhã. O sócio da Solve, Vinicius Santos, desmente, informando que a INB não paga à empresa desde julho, registrando dívidas na ordem R$ 358.399,09.
Santos informou que todos os documentos solicitados pela INB foram entregues. A INB nega. Sem receber seus salários, os trabalhadores se desesperam; alguns terão que entregar as moradias antes do final do mês.
O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativistas Minerais de Poços de Caldas e Região divulgou nota alertando que a situação representa risco à saúde dos trabalhadores e demais usuários das dependências; “além de violar obrigações contratais e legais relacionadas ao fornecimento de condições mínimas de higiene adequadas de trabalho”.
O BLOG tentou contato com a INB ontem, sem resposta. Hoje à tarde, a INB enviou a seguinte nota:
“A Indústrias Nucleares do Brasil (INB) informa que não há falta de pagamento em relação aos repasses financeiros à empresa contratada para a prestação dos serviços gerais na Unidade em Descomissionamento de Caldas, em Minas Gerais. Ressalta-se que a INB vem enfrentando reiteradas falhas e descumprimentos contratuais por parte da empresa contratada, inclusive no que se refere ao cumprimento de obrigações trabalhistas, situação que tem sido devidamente registrada e tratada no âmbito administrativo. Diante das reiteradas falhas da contratada, que impactaram na execução do serviço, não restou outra solução à INB a não ser pedir a rescisão unilateral do contrato. Desde que tomou conhecimento dos atrasos no pagamento dos trabalhadores terceirizados, a INB adotou todas as medidas cabíveis dentro dos trâmites legais e contratuais, incluindo notificações formais à empresa, com o objetivo de promover a imediata regularização da situação e resguardar os direitos dos trabalhadores, bem como o interesse público. O contrato prevê que a INB pode quitar os salários dos empregados desde que a SOLVE envie os dados da folha de pagamento, como valores salariais e encargos, o que não foi feito, apesar da solicitação da INB. A INB segue acompanhando o caso de forma rigorosa e está atuando para regularizar o serviço na próxima semana”.
LEIA NO BLOG MATÉRIA EXCLUSIVA SOBRE O CASO: INB-Caldas (MG): Trabalhadores sem receber paralisam serviços gerais; espaços estão precários, "riscos biológicos e químicos".
(FOTO: CALDAS – INB) -
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