Trinta e sete anos após o início de sua construção, a usina Angra 3 recebe mais um sinal verde do governo visando a retomada das suas obras. O Senado acaba de aprovar a conversão em lei da Medida Provisória 998, que trata sobre diversos aspectos do setor elétrico, incluindo Angra 3. A MP 998 foi divulgada em setembro estipulando regras para a contratação e comercialização de energia a ser produzida pela unidade atômica.
A holding Eletrobras e a subsidiária
Eletronuclear divulgaram em seus sites a notícia da aprovação da MP, que
ocorreu na quinta-feira (4/2). O texto segue agora para sanção presidencial e promulgação.
Em relação à retomada das obras,
segundo a Eletronuclear, “um ponto de vista importante é o artigo 9, que
permite a revisão do preço de contratação da energia a ser gerada pela usina”.
Permite também a rescisão de contrato existente e a pactuação de um novo, com preço
da energia que atenda a rentabilidade do empreendimento e a modicidade
tarifária. Esse preço, informou a Eletronuclear, será calculado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As dívidas mensais
acumuladas pelo empreendimento junto ao BNDES chegavam a R$ 30 milhões. Há
também dividas junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
O BNDES terá que atualizar o
investimento necessário para a conclusão de Angra 3. A mais recente paralisação
das obras ocorreu em 2015, por conta de denúncias de corrupção na operação
Lava-Jato, que rendeu a prisão do ex-presidente da Eletronuclear,
contra-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, e posteriormente, do ex-presidente
Michel Temer, ambos soltos depois.
Segundo dados mais recentes da
Eletronuclear, a usina tem 67% das obras civis finalizadas; já consumiu
cerca de R$ 7 bilhões e precisará de mais cerca de R$ 15 bilhões para ser
concluída.
Sem recursos, desde 2018, a
Eletronuclear anunciou que discutia a possibilidade de parcerias com empresas
Chinesa, Russa e francesa. Nada mais foi divulgado sobre o assunto.
ACORDO BRASIL-ALEMANHA –
Angra 3 faz parte do pacote do acordo
nuclear Brasil-Alemanha, assinado pelo general Ernesto Geisel, em Bonn, no dia
27 de junho de 1975. O “negócio do século” previa a construção de oito centrais
atômicas de 1.300 MW, cada, num prazo de 15 anos. Previa também a implantação de
diversas empresas, como a “holding” Nuclebras, que chegou a ter cinco mil
empregados e foi batizada de “elefante branco”.
Do acordo, apenas Angra 2 saiu do papel
e está em funcionamento, apesar de recorrentes paradas por problemas técnicos,
como a mais recente, em junho, divulgada pelo Blog. Em geral, nos últimos anos,
a performance da usina tem sido positiva, gerando 1.300 MW para o Sistema
Interligado Nacional.
Já a usina Angra 1, de origem norte-americana (Westinghouse), teria custado cerca de US$ 2 bilhões, e está sendo avaliada para durar mais 20 anos. A avaliação deverá custar cerca de US$ 23,5 milhões, como o Blog divulgou em setembro.
FOTO: Acumuladores para Angra 3, produzidos pela Nuclep - acervo Nuclep.
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