Correndo escondido sob o solo, misturado por
séculos às águas limpas dos rios e do mar, renegado ao segundo plano
urbanístico de governos e nações, o saneamento se impõe como pauta emergencial
após uma tradição de descaso. As graves consequências da invisibilidade, o
contexto por trás dos fatos e os principais agentes desta trajetória são tema
do livro “A Epopeia do Saneamento: da revolução sanitária às tecnologias do
futuro”, Letra Capital Editora, de Aspásia Camargo e Márcio Santa Rosa. Uma
obra que reúne história, engenharia sanitária, política, urbanismo e economia e
apresenta caminhos para um desafio que une toda a humanidade. Como escreve no
texto de apresentação Gesner Oliveira, professor e coordenador do Centro de
Estudos de Infraestrutura e Soluções Ambientais da Fundação Getúlio Vargas,
“Epopeia do Saneamento” é “um dos relatos mais ricos sobre a história do
saneamento no país”.
O livro tem início com uma homenagem. Na verdade, 120
homenageados são destacados por sua atuação relevante no setor. O primeiro
deles, Dom Pedro II. Visionário, amante da ciência, curioso em relação a
tecnologias, o imperador do Brasil foi o responsável por trazer ao país uma
nova maneira de tratar o esgoto e a água potável que acabara de surgir na até
então fétida Londres. O Rio de Janeiro foi, de acordo com os autores, a
terceira cidade do mundo a viver a revolução sanitária surgida pouco tempo
antes na Inglaterra e adotada também por Hamburgo, na Alemanha.
- Dom Pedro II
é o nosso herói. Um homem verdadeiramente à frente do seu tempo, que vislumbrou
a importância do saneamento para a manutenção da vida. Só lamentamos que
tivemos que esperar mais de um século e meio para ver o sonho do imperador
começar a se realizar – conta Aspásia.
O caminho percorrido pelo saneamento,
que começa séculos antes de Cristo, é revelado em texto e imagens. Das
primeiras cloacas públicas na Roma antiga, passando pelo famoso “trono” de
Elizabeth I, todas as conquistas e mazelas são dissecadas. O livro aprofunda a
análise das decisões equivocadas tomadas ao longo desse percurso pelos
governantes, assim como as omissões e a falta de políticas públicas eficazes
que levaram o mundo a viver hoje dois grandes paradoxos: a água que sofre com a
extrema poluição se tornou a maior commodity da atualidade, e o sistema de
esgoto, criado para não ser visto, não pode mais ser ignorado e se impôs pela
sua falência.
- São 20 capítulos que devem ser lidos aos poucos, de gota em
gota. Uma viagem fascinante por diferentes aspectos deste tema que é tão
complexo e vital – afirma Aspásia.
Apesar dos longos períodos de estagnação e
retrocesso, a civilização registra marcos históricos que fizeram avançar o
debate e as iniciativas para reduzir o impacto da falta de coleta adequada e de
tratamento do esgoto sobre a saúde da população e o meio ambiente. No cenário
global, o livro destaca, por exemplo, a criação de políticas mundiais para as
questões ambientais, capitaneadas pela Organização das Nações Unidas, com o
lançamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (o ODS 6 trata de água
potável e saneamento para todos), a realização dos Fóruns Mundiais da Água e a
disseminação do conceito da economia verde.
No caso do Brasil, a publicação
enaltece o papel heroico de pessoas e instituições que empunharam e empunham a
bandeira do saneamento universal, denunciando fracassos e apontando caminhos. A
frase destacada do jornalista Fernando Gabeira, por exemplo, dita em 2010 (“O
saneamento é uma conquista do século XIX, que ainda não conseguimos realizar em
pleno século XXI. Esta é uma derrota da nossa geração”) reflete sua reação
diante da constatação do fracasso do Programa de Despoluição da Baía de
Guanabara.
Em termos de
trabalho institucional positivo, o livro aponta a criação do Instituto Trata
Brasil, dedicado a produzir dados confiáveis sobre saneamento no país, e a
Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio que, sob a
presidência de Aspásia, produziu um relatório completo sobre a situação do
saneamento no Estado do Rio de Janeiro. Também valoriza o papel da imprensa
para a comunicação pública do tema e dá dois exemplos bem próximos dos
fluminenses, implantados há tempo suficiente para mostrar resultados
animadores: a concessão dos serviços na área da AP5 (parte da Zona Oeste do
Rio) e no município de Niterói, líder no ranking das melhores cidades do estado
e que tem no saneamento ambiental seu pilar mais forte.
Um dos pontos altos do
livro é a reconstrução das misérias do saneamento no Estado do Rio e as
mudanças que ocorreram, com o plano estratégico de Jaime Lerner e o
planejamento proposto pelo Instituto Rio Metrópole, sob o comando de Vicente
Loureiro. Tais mudanças culminaram com o leilão da Cedae e o início do trabalho
dos consórcios vencedores, uma atuação que já está mudando o panorama ambiental
fluminense.
O novo Marco Legal do Saneamento surge como excelente oportunidade
para resolver o problema brasileiro, permitindo a realização dos leilões e a
concessão dos serviços à iniciativa privada, sem tirar do poder público sua
responsabilidade de criar as políticas que deverão ser adotadas.
- Estamos
vivendo um grande momento em que a universalização é uma possibilidade com mais
potencial de realidade do que nunca. E a nossa obstinação por fazer um trabalho
tão denso e extenso como este é o nosso testemunho de que acreditamos na
universalização, mesmo com o prazo curto de entrega até 2033. Mas deixamos
claro no livro as condições para que isso aconteça, além das cláusulas
determinadas nos contratos das concessionárias, que terão que ser
materializadas para que o processo se conclua – afirma Márcio Santa Rosa.
A
obra aborda ainda o potencial que esta área reserva em relação à economia
circular. O texto traz análises de novas tecnologias ligadas à sustentabilidade
como a busca por um sistema de descarga financiado pelo bilionário americano
Bill Gates, que promete revolucionar o setor. Tudo contado e analisado por dois
especialistas que viveram de perto, nas últimas décadas, o debate e os marcos
do saneamento brasileiro, e do Rio de Janeiro em particular. Um trabalho feito
por dois “sonhadores”, como os próprios autores se definem por acreditarem que,
mais do que nunca, existe solução para essa questão.
O engenheiro civil Márcio
Santa Rosa, técnico e pesquisador da água, trouxe na bagagem a sua militância
nos comitês de bacias hidrográficas, além de sua participação nos programas de
Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) e de Saneamento dos Municípios do
Entorno da Baía de Guanabara (Psam) e na coordenação do Plano de Gestão
Ambiental e Sustentabilidade da candidatura do Rio para os Jogos Olímpicos de
2016. Já Aspásia Camargo, doutora em Sociologia pela Escola de Altos Estudos em
Ciências Sociais da Universidade de Paris, foi também presidente do IPEA e
secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente no governo Fernando
Henrique, quando coordenou a Comissão de Desenvolvimento Sustentável que
produziu a Agenda 21 Brasileira. Participou ainda das negociações com a
Secretaria Nacional de Recursos Hídricos para aprovação da Lei das Águas, em
1997, que criou o comitê de bacias hidrográficas e a agência de águas,
regionalizando a gestão participativa dos recursos hídricos.
Para completar o
debate iniciado com o “A Epopeia do Saneamento”, Aspásia e Márcio gravam uma
série de podcasts com convidados que são expoentes na área. Livro e podcasts
trazem à tona um alerta: o tempo para transformar o saneamento básico no
Brasil, onde 50% não contam com rede de coleta de esgoto e 15% não têm acesso à
água potável, se esgotou. Os autores deixam clara a mensagem de que é urgente a
necessidade de adoção de medidas transformadoras com a vigência do Marco Legal
do Saneamento. É preciso exigir saneamento básico em todas as 5.570 cidades
brasileiras. Uma batalha digna do título do livro. “Epopeia” é um gênero
literário que versa sobre acontecimentos históricos ou míticos considerados
fundamentais para a formação das culturas. Uma realidade que se impõe no Brasil
e no mundo.
A publicação tem o patrocínio da Águas do Rio, Aegea, Rio 2030,
Cedae e Glória Mariani.
A Epopeia do Saneamento -Lançamento: Segunda-feira, 5 de
dezembro de 2022, a partir das 19h - Livraria da Travessa do Shopping Leblon -
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