O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou os “traidores da pátria” ao sancionar nesta quarta-feira (16/9) o Projeto de Lei (PL 2780/2024) que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), vinculado à Presidência da República. Ao sancionar o projeto, Lula afirmou que o Brasil propõe uma nova agenda de mineração para o mundo. "Antes de tudo, é preciso vencer os adversários internos. Como sempre, os traidores da pátria, mais uma vez, caíram de joelhos diante dos Estados Unidos. Prometeram entregar nossos minerais críticos e terras raras em estado bruto, a preço de banana, como aconteceu no passado com nosso minério de ferro", disse Lula.
"Não permitiremos que a história se repita. Que os inimigos do Brasil entendam uma vez por todas: nossa soberania não está à venda. A riqueza do Brasil tem um único dono: o povo brasileiro", completou. A legislação prevê a criação de um fundo garantidor para estimular investimentos no setor e institui um crédito tributário de R$ 5 bilhões para incentivar o processamento e a transformação de minerais em território nacional. Também autoriza a União a criar um fundo de natureza privada, do qual poderá participar como cotista com aporte de até R$ 2 bilhões.
O presidente defendeu uma atividade mineradora social e ambientalmente justa, sustentável e industrializante. A proposta é que a exploração das terras raras gere empregos qualificados, royalties justos e desenvolvimento tecnológico no território nacional. Para isso, o Marco Legal prevê incentivos à verticalização da cadeia, estimulando a instalação de plantas de separação e produção de ímãs e ligas metálicas no Brasil. A medida pode beneficiar diretamente o setor industrial do interior paulista, que já possui polos metalmecânicos e eletroeletrônicos em cidades como Araçatuba, Birigui e Penápolis.
CAPÍTULO À PARTE -
O governo começou a manifestar grande preocupação em relação aos minerais críticos nacionais depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump declarou seu interesse pelas terras raras brasileiras. Recentemente, a empresa americana USA Rare Earth comprou a Serra Verde, a única mineradora em operação no Brasil, localizada em Minaçu, Goiás.
Enquanto isso, empresas australianas como a Viridis e Meteoric ingressaram no território mineiro (Caldas e Poços de Caldas) por volta de 2024, depois de acordo com o governador estadual, com o objetivo de explorar as terras raras. Há muito o que se esclarecer sobre a operação das empresas que já causaram críticas do Ibama, moradores, parlamentares e ambientalistas.
As empresas australianas estariam participando de processo seletivo de projetos para financiamento do BNDES, a fim de serem contempladas com verbas públicas, conforme já foi noticiado. O Blog tenta informações oficiais sobre o caso.
(FOTO: Primeira foto de Ricardo Stuckert - Serra Verde) –
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