Para
melhor entendimento da atual situação do Brasil como país subdesenvolvido ou em
desenvolvimento, apesar de suas grandes riquezas naturais, torna-se necessário voltarmos
nosso olhar para a história de exploração florestal, mineral e agrícola
desencadeada nos últimos cinco séculos. O Brasil era colônia de Portugal, não
se sabe se descoberto por um erro de percurso ou por procura de nova rota
comercial para países europeus, mas desde o início, com suas belezas naturais e
riquezas minerais atraindo os olhares e a cobiça dos exploradores estrangeiros.
Quando estes descobriram que a colônia tinha madeiras de lei das mais diversas
para fazer novas embarcações que levariam os animais e aves exóticos, açúcar,
as riquezas minerais, diamantes, metais preciosos, ouro, e ainda podia fornecer
escravos indígenas, explorar o que existia
in-loco, os olhos brilharam.
Os
ciclos econômicos se renovavam, mas o status quo da grande população se
repetia, como pontuou Eduardo Galeano em seu livro As Veias Abertas da América
Latina: “nossa riqueza sempre gerando nossa pobreza por nutrir a
prosperidade alheia...” Ao final dos ciclos do ouro e posteriormente do
diamante, cujo tipo de mineração substituiu a floresta por charnecas
esburacadas, Minas Gerais caiu verticalmente num abismo de decadência,
restando-lhe as pobres terras apenas com degradação e rejeitos. Em catedrais,
igrejas e conventos da Europa ainda cintila o ouro de Minas Gerais. O modelo de
exploração mineral continua, com a exploração do famoso quadrilátero ferrífero,
até nossos dias. “Em mãos estrangeiras, o ferro não deixará nada além do que
deixou o ouro.”
Até meados do século XVII o Brasil era o maior produtor
mundial de açúcar, ao mesmo tempo, era a colônia portuguesa na América e o
principal mercado de escravos. Trouxeram os escravos africanos e vendia-se a
ideia de que os nativos e os escravos não eram dignos de ter os mesmos modos de
vida que os colonizadores, pois eram menores. Todo processo contava, em grande
parte, com o financiamento do capital holandês, que recolhia o produto bruto em
Lisboa e o refinava, para vender na Europa, multiplicando seus lucros. O açúcar
arrasou o Nordeste. A úmida faixa litorânea, bem regada pelas chuvas, tinha um
solo de grande fertilidade, coberto de matas da Bahia ao Ceará. Os incêndios,
que abriam a terra para os canaviais, devastaram as matas e com elas a fauna. A
produção extensiva esgotou rapidamente os solos. A produção do açúcar na
América Latina deu impulso à acumulação de capitais para o desenvolvimento
industrial da Inglaterra, França, Holanda e também dos Estados Unidos, ao mesmo
tempo em que mutilou a economia do nordeste brasileiro e das ilhas do Caribe, e
selou a ruína histórica da África.
Após a abolição da escravatura (basicamente
formada por africanos e indígenas), vieram para o Brasil, já “uma república
independente”, os imigrantes estrangeiros, principalmente japoneses e
italianos, refugiados das crises nos seus países, também foram trazidos em
posições inferiorizadas, para substituir os escravos nas lavouras cafeeiras e
na produção de leite. Replicando o que ocorria no mundo, segregando quem podia
ter posições de poder e quem não. Um microcosmo das desigualdades, com leis de
protecionismos dos barões do café e das pessoas políticas, para não perderem
seus privilégios, onde conversas de alcova e politicagem dos que estavam no
poder ou se sentiam ameaçados por ele, traziam à tona brigas por territórios e
impediam toda e qualquer tentativa de revolta dos inferiorizados.
A necessidade
de mercados novos continuava, para venda de produtos que pudessem ter consumo
em massa e não tivessem mais interesse nas nações produtoras, precisando ser
desovados nos países menos desenvolvidos. A falta de saneamento causava graves
problemas de saúde nas cidades locais, como a gripe espanhola, os quais não
foram resolvidos com o remodelamento da cidade, com a introdução da iluminação
com energia elétrica e o transporte urbano.
A partir de 1930, começavam os
investimentos políticos na industrialização no Brasil bastante integrada ao
comercio exterior e a promoção das escolas técnicas, com a criação de empresas
estatais como Companhia Siderúrgica Nacional (1941) e Petrobrás (1953). Com o
interesse dos Estados Unidos na energia nuclear, o Brasil tentou acordos para
trocar o acesso limitado pela tecnologia pelo fornecimento de monazita, tório e
urânio.
Após a Segunda Guerra, na década de 1950, os presidentes Getúlio Vargas
e Juscelino Kubitschek, incentivaram a produção de veículos, construção de
estradas, a ampliação das cidades com os veículos automotores, causando o
sucateamento dos transportes públicos, a desativação de linhas férreas, mas
levantando a bandeira de que estariam garantindo direitos trabalhistas mínimos,
como se fosse suficiente para garantir uma qualidade mínima de vida aos
proletários, com serviços essenciais, lazer, saúde e comida suficiente.
Passando a responsabilidade ao particular sobre os direitos que são públicos e
deveriam ser fornecidos pelo Estado.
Com o tempo, pudemos ver que os melhores
resultados, primeiro tinham que estar nos países desenvolvidos e que, se fosse
para o bem deles, uma ínfima parte poderia ser doada aos países em
desenvolvimento ou emergentes, e estes por consequência fariam o mesmo com os
subdesenvolvidos. O critério de análise continuava beneficiando uns em
detrimento de outros, segregando ao racismo ambiental. Esta forma de pensar
chega até os dias atuais. A ciência e a tecnologia continuam enfrentando cortes
de verbas e patentes, necessitando pagar royalties ou fazer concessões por
troca de tecnologia, comprando modelos prontos (produtos manufaturados muito
mais caros), sem desenvolver seus próprios, vendendo matéria prima (recursos
naturais) a preço irrisório. Este modelo gera poucos benefícios ao país.
O
Brasil possui riquezas minerais finitas, espalhadas em dimensões continentais
e, ao invés de processá-las, não sabe sequer quais são, para que usá-las; quer
vender o mais rápido que puder para se manter bem visto pelo mundo. Afinal,
quem ousa desafiar os donos dos meios de produção? Por que não procurar a
gestão interna de todo o processo, por exemplo, no caso de terras raras, “da
mina ao ímã”?
O Brasil está em uma posição de destaque, conseguiu falar e
ser ouvido pelo mundo, independente do assunto, terá Belém-PA como sede da
Conferência das Partes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do
Clima (COP-30), é um celeiro de boas ideias, de inclusão, de informação, de
saúde, fonte de princípios ativos de cosméticos e medicamentos, mas deixa que
outros países patenteiem, vendam a preços exorbitantes, bloqueiem o acesso da
nossa população. Quando iremos entender que serviços estratégicos e de primeira
necessidade não se abrem para capital estrangeiro? Dependem de uma boa gestão
governamental para o livre acesso da população em geral.
O Brasil tem suas
guerras internas com milicianos, garimpeiros ilegais e drogadictos violentos,
brigas por territórios de terras demarcadas ou não, injustiças diárias onde
morrem dezenas de milhares de pessoas inocentes por ano. Considerando-se que
não tínhamos desastres ambientais, o Brasil servia de fonte de matéria prima,
sendo cotado para vender o seu ambiente ainda preservado (como créditos de
carbono ou pagamentos por serviços ambientais), não tão intacto como poderia,
mas o risco é apenas servir para justificar as degradações de outros mercados,
que não reduzirão seus impactos e ainda manterão seu “desenvolvimento” na mesma
medida ou sendo ainda mais agressivos.
As vendas de mercado de carbono, terras
raras, minérios, agronegócio, entre outros, continuam e avançam simultaneamente
ao diálogo da preservação, em direções opostas. Vários setores sendo invadidos
pela demagogia de que o exterior irá nos ensinar como valorizar o que é
natural, mas nos dizendo também o que devemos ou não exportar, regulando o
preço e fechando os mercados para escoar nossa produção manufaturada interna.
Alguns
mercados externos corrompem algumas lideranças locais que preservam ou
ambientalistas, políticos, gestores, para que possam influenciar de dentro pra
fora a opinião de seus grupos, facilitando a entrada predatória e a introdução
dos novos conceitos, recebendo para vender que as ideias internacionais são
válidas e melhores do que as locais. Assim, a população, que ainda não tem o
básico, como uma moradia ou alimento suficiente e que não entende seu
potencial, passa a comprar o que lhe é oferecido, subsidiado, gerando mercado
consumidor de um projeto futuro, desenvolvido, como os estrangeiros ou essas
lideranças já têm, da mesma forma como historicamente já mencionado. Não seria
um novo modelo do mesmo círculo vicioso que já presenciamos?
Justificar que os
projetos são confiáveis apenas por que os órgãos fiscalizadores, ou governos
locais ou federais (três poderes) estão envolvidos, não tem sido garantia, pois
como a corrupção também envolve uma pequena parte dos setores ambientais, todos
podem ser atingidos, e o dinheiro move os setores com menor sentimento de
pertencimento. Infelizmente, parte destes órgãos fiscalizadores estão
sucateados.
Uma pequena parte das escolas e universidades necessitam replicar
os discursos externos em troca de financiamento para seus projetos, afinal os
poucos projetos com pequenos retornos comunitários são melhores do que nada. O
modelo de mineração que se repete é praticamente o mesmo usado em outros
países, onde deixaram um grande impacto ambiental. Se tivéssemos mantido a
discussão sobre estes assuntos ao longo de todo esse período, não estaríamos
sofrendo os eventos extremos, e estas poucas leis que ainda seguram a venda do
Brasil seriam melhores e mais aplicadas na prática. Nosso regime de governo
ainda é falho, porém, é o melhor que temos, pelo menos na democracia se pode
falar sobre as dificuldades e apontar novas possibilidades, lutamos para estar
nesse ponto. Contar a história por vários pontos de vista, sentar à mesa,
conversar em paz. Mostrar o que estamos vendo, aprender com os percalços.
A
população mais relegada, através de políticas públicas, conseguiu formar seus
filhos e seus netos. Alguns foram para o exterior, aprenderam, voltaram. Porém,
muitos deles, sem incentivos, precisam ganhar menos do que merecem, replicam
conhecimento por paixão, por ideologia, por entenderem que a multiplicação da
informação é o segredo para semear.
Um exemplo do que está sendo ilustrado, foi
o desenvolvimento das vacinas contra a COVID-19. A tecnologia de sequenciamento
do vírus precisou ser adaptada e os estudos locais, os avanços baseados em
trocas de tecnologias foram geradores de novo conhecimento para o país e
durante e após a pandemia, foi possível exportar conhecimento e salvar vidas.
A
duras penas e por causa deste povo resiliente, feito de minorias teimosas, que
não desistiram apesar de tantas tentativas, somos um povo receptivo, inclusivo,
que busca a sustentabilidade, cuja legislação respeita as minorias, as
religiões, as misturas de raças, as opiniões, as diferenças. Poderíamos estar
ensinando isto aos que pregam os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, mas
não diminuem combustíveis fósseis. Vivenciamos isto. Não pregamos só para
outros povos verem, fazemos, erramos, aprendemos, continuamos melhorando. Nosso
discurso precisa dos povos originários, dos quilombolas, das pessoas com
mobilidade reduzida ou limitações físicas e psíquicas, das descendências, dos
biocombustíveis, para que nossos cérebros não precisem buscar lá fora, o que
temos aqui.
Os resíduos que geraremos fazendo eletrificação por meios poluentes
ou combustíveis fósseis, que causam gases do efeito estufa, não respeitando
nosso meio ambiente, nossa diversidade, nossas origens, causam impactos
negativos para os quais ainda não temos a solução. Precisamos desenvolver
tecnologias sustentáveis para a produção de, por exemplo, painéis solares que
daqui a 20 ou 30 anos virarão resíduos que ainda não sabemos tratar. Caso
contrário, estaremos procrastinando os problemas e não os resolvendo. Em
cidades que não tem aterros sanitários, perde-se a noção da necessidade de
redução do consumo, da poluição do ar, água, solo que pode ser causada em caso
de descarte irregular. Quanto mais tecnológicos forem nossos produtos, maior a
probabilidade de conterem contaminantes, levando-nos a passar a
responsabilidade às próximas gerações. Caso não comecemos a garimpar nossos
resíduos eletroeletrônicos, para reaproveitar os metais preciosos e terras
raras neles contidos, reutilizando para fabricação de novos dispositivos, além
de não gerar riquezas e não diminuir impactos com eles, ainda teremos que
minerar novos espaços sob o risco de contaminar recursos minerais e deixar
passivos ambientais como temos feito, repetindo ciclos de mitigação e violação
de direitos. Especialmente se nos faltar água potável e se a emergência
climática se confirmar.
Ao invés de pesquisar como limpar água, não seria mais
fácil não promover a contaminação? Seria ideal prover saneamento, educação,
gestão responsável dos resíduos, consumo consciente, aprender a ver nossas
potencialidades e estudar nossos casos locais e não importar soluções prontas
de outros. Aprender primeiro sobre nossos recursos, antes de vendê-los, usar
nosso saber ancestral, dos povos originários, aproveitar o que já passamos e já
sabemos.
A recente proposta foi para que as terras raras pudessem ser
exploradas no Projeto Caldeira, e embora tenha sido dito que não haverá
barragens de rejeitos, a previsão é de que o solo superior ou top soil,
seja removido, a lavra seja feita em 20 metros ou 30 metros de profundidade, o
concentrado de terras raras seja enviado para fora do país porque não temos
tecnologia de processamento. Como ficarão a fauna e a flora até que seja feita
a recomposição? Quais outros impactos deverão ser mitigados?
Relembrando que
grande parte dos países da América Latina, e, em especial nosso país, nosso
estado, e mais recentemente nossa região, passaram por épocas de exploração de
suas riquezas minerais e ambientais, onde os ganhos foram privatizados e os
passivos sociais e ambientais socializados, inclusive na mesma região
considerada, as perdas ficaram com a grande maioria da população.
Ao longo da
história dos últimos séculos, durante os ciclos do ouro e do diamante em Minas
Gerais, esses materiais foram enviados em sua forma bruta para países europeus,
pois a ourivesaria no Brasil era proibida. Durante o ciclo da cana de açúcar,
que devastou grande parte da Mata Atlântica que cobria toda costa brasileira,
chegando ao nordeste, para produzir açúcar majoritariamente para exportação,
marcas na fauna e na flora foram deixadas. O minério de ferro do quadrilátero
ferrífero que inclui Mariana ou em Brumadinho ou o nióbio no Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba, também não trouxeram desenvolvimento e melhorias para as
regiões originais, ainda sob o risco de danos ambientais após as extinções das
minas.
O descomissionamento da estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) ainda
não aconteceu. Temos visto várias mineradoras e empresas de capital
internacional, que operavam na bolsa de valores, falindo por vários motivos,
entre eles manipulação de mercado e uso de informações privilegiadas, pedindo
recuperação judicial e deixando o prejuízo ao governo, aos empregados e aos
credores. A história se repete. Agora o que esperar da corrida pelo mercado de
terras raras?
A extrema desigualdade que acontece em nossos dias, resulta de
escolhas políticas e elitistas de longa data, voltadas para um modelo econômico
que prioriza o mercado, este ente invisível, regido pelos interesses de uma
parcela mínima de cidadãos em cujas mãos se concentram mais da metade de toda
riqueza do país.
Nos dias atuais, ainda convivemos com o mesmo modelo
predatório de desenvolvimento, em que queimadas, incêndios florestais,
desmatamento, mineração, indústrias predatórias e expansão imobiliária estão
colocando em risco um patrimônio natural de Minas: as fontes de água que abastecem
córregos e rios do estado e que, pela sua pureza, são consideradas de classe
especial e mais ainda, águas que curam, por serem termais de estâncias
hidrominerais, conforme estampado na manchete de capa de jornal de grande
circulação em Minas Gerais, há poucas semanas.
Considerando nossa história de
cerca de 500 anos, como colônia e posteriormente país independente, mas até
subdesenvolvido ou em desenvolvimento, cabe a nós cidadãos da região do
planalto de Poços de Caldas, Caldas e Andradas, questionarmos o futuro que
queremos para nossas cidades, em quais condições se darão a exploração das
terras raras, e qual será o legado ao final dessa exploração.
Torna-se
necessária uma Audiência Pública de esclarecimento técnico, histórico, social,
ambiental e político, dando voz aos vários segmentos de nossa sociedade e que
essas vozes sejam ouvidas pelos poderes legislativo, executivo e jurídico,
antes que sejam tomadas decisões imediatistas que não vislumbrem as
consequências futuras que infringiremos aos nossos descendentes.
Esperamos um
diálogo respeitoso e transparente para que os questionamentos colocados por
nossa comunidade não fiquem sem respostas esclarecedoras e consistentes,
principalmente no que tange à exploração de nossas riquezas minerais e
naturais. Um diálogo cujos esclarecimentos contemplem todas as etapas do
processo de mineração, iniciando com as técnicas de prospecção, identificação
da flora e fauna locais. Qual a abordagem para obter aceitação dos moradores
locais? Qual a origem do capital da empresa que vai explorar as terras raras?
Qual é a composição da mão de obra a ser empregada na operacionalização do
processo de mineração? Qual é o percentual de mão de obra de baixa
qualificação?
Qual o produto final do empreendimento? Por que não um processo
que contemple “da mina ao ímã”?
Qual é o destino comercial do material
retirado? Durante o processo de mineração, quais são os riscos físicos e de
toxicidade para os trabalhadores e moradores do entorno das minas? Há muitas
outras perguntas e todas estas respostas ajudarão a compor uma solução
formatada para este exato local de exploração, sem copiar modelos anteriores,
mas adequado a esta finalidade até chegar a um plano de desmobilização que vá
além do descomissionamento da área explorada, mas que englobem também a
remediação dos impactos ambientais, sociais e econômicos da região.
TEREZINHA COUTO - Graduada
em Engenharia Civil pela PUC Minas (campus Poços de Caldas) com especialização
em Responsabilidade Social Empresarial e em Gestão de Políticas Públicas
Municipais. Trabalhou em diversas áreas como auditorias e comunicação interna,
entre outras, em empresas nacionais e multinacionais. Desde 2009, atua como
sócia proprietária da Conectres, prestando serviços nas áreas
de Recursos Humanos, Relações Comunitárias, Relações Institucionais,
Sustentabilidade, por exemplo. Desde 2010, trabalha como voluntária na
Associação Poços Sustentável (APS), onde a partir de 2011 atua como Diretora
Executiva.
CARMEN
GREICE RENDA: Pesquisadora com pós-doutorado na Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária, Embrapa Instrumentação (CNPDIA) no Laboratório Nacional de
Nanotecnologia para Agricultura (LNNA) e pós-doutorado na Fundação Oswaldo Cruz
(Laboratório de Micro e Nanotecnologia LMN). Possui Doutorado em Ciência e
Engenharia de Materiais pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar/2019).
Voluntária na Associação Poços Sustentável (APS) e no Observatório Social Poços
Sustentável.
FOTOS: Acervos pessoais. Terezinha Couto e Carmen Greice Renda -
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