O processo de banimento do amianto (elemento
cancerígeno) no Brasil é tema de audiência pública, na Comissão de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, na tarde desta
terça-feira (02/07). O estágio atual do processo de proibição da produção,
comercialização e uso do amianto no país é o mote da audiência, com as presenças
do presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea), Eliezer
João de Souza; da engenheira civil e de segurança do Trabalho, auditora fiscal
Fernanda Giannasi; além dos médicos Ubiratan de Paula Santos e René Mendes.
Eles
lembraram que embora o Supremo Tribunal Federal (STF), tenha decidido, no final
de 2017, pela constitucionalidade de leis estaduais e municipais que proibiram
uso do amianto, há ainda pressões contrarias à decisão. “A partir desse momento
a produção e o uso do amianto ficaram proibidos em todo o território nacional,
embora a indústria tenha conseguido manter, mediante obtenção de liminar, suas
atividades com essa matéria-prima, até a publicação desse acordão em fevereiro”,
lembraram.
O trabalho incansável da Abrea e apoiadores da causa pelo banimento
do amianto levou o Senado a aprovar a criação da Comissão Temporária Externa
para conhecer a realidade do município de Minaçu, em Goiás, e da empresa Sama
Minerações, controlada pela Eternit que explora a única mina de amianto
crisotila em atividade no Brasil.
LIVRO
Para que a sociedade conheça a
tragédia provocada pelo amianto, a Abrea lança o livro “Eternidade – A
Construção Social do Banimento do Amianto no Brasil”, da jornalista Marina
Moura, após a audiência e amanhã, no Ministério da Saúde. A obra tem prefácio da premiada jornalista,
escritora e documentarista Eliane Brum, e coordenação de Fernanda Giannasi.
O
livro narra a construção social do banimento do amianto no Brasil a partir do
próprio movimento social, que foi se constituindo à medida em que as vítimas da
“catástrofe sanitária do século XX” foram se tornando visíveis e diagnosticadas
corretamente, após um longo período de silêncio epidemiológico, subnotificação
e omissão tanto da parte das instituições governamentais, como das ligadas aos
empresários. “Ao longo de décadas, quanto mais esclarecimentos sobre os males
derivados da exposição ao amianto se faziam conhecidos e eram divulgados, mais
as vozes dos expostos cresciam, até formarem coro”, explica a autora.
“Começaram então a aparecer as pessoas por trás das vozes, cada vez mais
engajadas em associações de combate ao amianto que, a partir dos anos 90, foram
surgindo por todo país”, conta. Com linguagem jornalística-literária, o livro
“Eternidade” dá voz às vítimas sob uma perspectiva coletiva, captada a partir
da criação da Abrea, em Osasco (SP), no ano de 1995, e que foram se ampliando
em diversos estados brasileiros. Como afirma Eliane Brum em seu prefácio: “este
livro é para que os mortos permaneçam vivos, para que os vivos tenham paz. Para
que o Brasil não esqueça o que sequer é capaz de lembrar”.
O livro é uma
iniciativa da Abrea, com apoio do Departamento Intersindical de Estudos e
Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), do Ministério Público
do Trabalho (MPT) e do Secretariado Internacional do Banimento do Amianto
(IBAS). A publicação é uma produção da WHIZZ Comunicação Criativa com a
coedição da Machado Editorial e da Amarelo-Grão. O livro já foi lançado em São
Paulo e no Rio de Janeiro. Alguns parlamentares estão apoiando a causa pelo
banimento do amianto no Brasil: deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) e deputado
federal Nilto Tatto (PT-SP).
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